Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 431 36/40. 2. Defiro ao (à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. 3. Converto o procedimento para o rito ordinário. 4. Não estando comprovada de plano a verossimilhança do direito alegado, que depende da produção de prova pericial e testemunhal, sob o crivo do contraditório, INDEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 Nº de ordem cronológica: 1/2021 Processo: 0433799-60.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0001649-65.2019.8.26.0541/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE SANTA FÉ DO SUL Favorecido: IRENE TOFANELI FACHINI Advogados: SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA (OAB 230964/SP) ABMAEL MANOEL DE LIMA (OAB 48633/SP) Entidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 430 a parte credora quedou-se inerte. Presume-se, pois, satisfeita a execução. 2. Desse modo, JULGO EXTINTA a execução movida por VALDOMIRO BORGES DE CARVALHO em face do INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na forma do art. 794, I, do CPC. 3. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 358 o valor da condenação é inferior a sessenta salários mínimos, está dispensado o reexame necessário da decisão, nos termos do artigo 475, §2º, do CPC, na redação dada pela Lei nº 10.352/2001. P.R.I. Santa Fé do Sul, 29 de abril de 2.011. MARCELO BONAVOLONTÁ Juiz de Direito - ADV RONALDO CARRILHO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 843 da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Cientifique-se a parte executada de que qualquer matéria de defesa deverá ser deduzida na forma de impugnação, nos próprios aut

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1219 Considerando-se a existência da máquina propriedade ser comprovada por Nota Fiscal, contrato de instalação ou manutenção INTIMAÇÃO ou até mesmo por aquisição de peças, e que há depoimentos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 574b72e contraditórios das testemunhas com relação a existência do proferida nos autos. equipamento na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 651 peticionamento intermediário, classe 156 - cumprimento de sentença (Juizado), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias. Nada sendo requerido, arquivemse os autos com as anotações necessárias, lançando-se na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 698 - Vistos. Fls. 70:- Defiro a dilação do prazo para cumprimento do determinado na decisão de fls. 67 por maís 10 (dez) dias improrrogáveis, sob pena de extinção caso decorrido o prazo in albis. Intime-se. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 454 do ônus (§ 2º, art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação que lhe deu a Lei 10.391, de 02/8/04), conforme decidido pelo Órgão Especial do TJ-SP, no incidente de inconstitucionalidade nº 150.402.0/5, em 06/12/2007. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Servirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 317 - ADV JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO OAB/SP 66081 - ADV ABMAEL MANOEL DE LIMA OAB/SP 48633 - ADV SONIA REGINA FACINCANI DE LIMA OAB/SP 230964 541.01.2009.003543-4/000000-000 - nº ordem 475/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS DIPLOMATA SANTA FÉ LTDA X BANCO BRADESCO S.A. -