Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12437968 Maria Jose Santos Alcantara – ASB – 1 Timoteo - 2 - 09/02/2017 A 10/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958014 Andre de Souza Amaral – – 2 - - 2 - 08/02/2017 A 09/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 752, 08 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre progressão na carreira concedida aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da Secretaria de Estado de Governo, de que trata a Lei nº 15.470 de 13 de janeiro de 2005, na forma prevista em seu art. 16. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758638 Marilene Bittencourt Munaier – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,03.02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212207 Silvana Oliveira Diniz Bustamante – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 41 - 22/01/2016 A 02/03/2016 - 158.I Fundacao Clovis Salgado, 10341279 Antonio Efrahim Magalhaes Berto – MUS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I, 10358554 Carla Ribeiro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 10358778 Maria do Carmo Sampaio de Oliveira Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) Areal Tumiritinga Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Tumiritinga/MG, PA/ Nº 2383/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 08/01/2031. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 2 - Itamonte - 01/10/2018 41ª SRE - Varginha, 03893427 Cintia das Graca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c o art. 60, ambos da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, sob os fundamentos do Despacho Administrativo em Recurso Disciplinar/Protocolo n. 67/2020, nega provimento ao recurso interposto pelo n. 144.430-6, Cb PM Daniel Carlos de Araújo, da 1ª Cia PM Ind./3ª RPM, mantendo a sanção di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 14459994 Elisangela Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 14/11/2018 A 20/11/2018 - , 14601207 Richard Jose de Castro Junior – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12629341 Sonia Maria Bravos Pinto – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 25/09/2018 A 28/09/2018 - , 12629341 Sonia Maria Bravos Pinto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779296 Giancarlo Gama – – 3 - - 2 - 20/03/2016 A 21/03/2016 - , 10779296 Giancarlo Gama – – 3 - - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 10786424 Izabel Cristina Meira Liandro – – 2 - - 5 - 22/03/2016 A 26/03/2016 - , 10798718 Gezildo Antonio Cardoso Gomes – – 3 - - 7 - 17/03/2016 A 23/03/2016 - , 10800969 Richard Soares Belo – – 2 - - 10 - 21/03/2016 A 30/03/2016 - , 11016045 Eder Dias Diniz –