TJMG 18/02/2016 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10212207 Silvana Oliveira
Diniz Bustamante – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 41 - 22/01/2016 A
02/03/2016 - 158.I
Fundacao Clovis Salgado, 10341279 Antonio Efrahim Magalhaes
Berto – MUS – 2 - Belo Horizonte - 60 - 11/02/2016 A 10/04/2016
- 158.I, 10358554 Carla Ribeiro – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 2 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 10358778 Maria do Carmo Sampaio
de Oliveira Rodrigues – TGA – 1 - Belo Horizonte - 61 - 11/02/2016
A 11/04/2016 - 158.I
Fundacao TV Minas-Cultural e Educativa, 13844022 Christiane Lessa
Dias – ATV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 29/12/2015 A 07/01/2016
- 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10166445 Denise Afonso
Comarela Dutra – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/02/2016 A
12/02/2016 - 158.I
Horizonte - 15 - 11/02/2016 A 25/02/2016 - , 13928262 Delba Lorrayne Martins dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 15 - 05/02/2016 A
19/02/2016 Metropolitana C, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB –
2 - Ribeirao das Neves - 61 - 09/02/2016 A 09/04/2016 - , 12693750
Mariana Andrade Almeida – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 11/02/2016
A 15/02/2016 Secretaria de Estado de Cultura, 04543880 Roberto Marcio Mazuchi de
Novaes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/02/2016 A 17/02/2016
Secretaria de Estado de Saude, 13701784 Roselaine de Jesus Ribeiro
Faria – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 15/02/2016 A 18/02/2016 -
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10228385 Aylton Coelho – AGTOP – 1 - Belo Horizonte - 5 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10839769 Adail Molinari Mundim – – 2 - - 4 - 09/02/2016 A 12/02/2016 - , 11362498 Evandro da
Silva Pereira – – 2 - - 5 - 14/02/2016 A 18/02/2016 - , 11755964 Charles Alves Pinto dos Santos – – 2 - - 5 - 11/02/2016 A 15/02/2016 - ,
12499844 Patricia de Freitas Andrade – DAD-4 – 3 - Belo Horizonte - 4
- 15/02/2016 A 18/02/2016 - , 12770806 Geovanni Rodrigues Carvalho
– – 1 - - 2 - 13/02/2016 A 14/02/2016 - , 12964649 Altair de Oliveira
Campos – – 1 - - 15 - 04/02/2016 A 18/02/2016 - , 12970190 Luciana
Santos – – 1 - - 6 - 11/02/2016 A 16/02/2016 - , 13187695 Vanessa
Porto de Oliveira – – 1 - - 5 - 10/02/2016 A 14/02/2016 - , 13545652
Ana Carolina dos Santos Neris – – 1 - - 7 - 12/02/2016 A 18/02/2016
- , 13687264 Fernando Cardoso de Aquino – – 2 - - 2 - 10/02/2016 A
11/02/2016 -
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 01253004684 - Gilmara de Oliveira Gariglio Silva – - 15/02/2016
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12693750 Mariana
Andrade Almeida – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/02/2016 A
15/02/2016 -
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 52028569620 Cesar Dourado Reis – PEBEsmeraldas - 28/01/2016
Metropolitana C, 08731972675 - Ludmila Maria Andrade Martins –
PEBBelo Horizonte - 29/01/2016
Belo Horizonte - Sede, 04022155671 - Janaina Goncalves da Silva –
ATB - 11/02/2016 , 01619788519 - Fernando de Assis Silva – PEB
- 15/02/2016 , 04674852676 - Ricardo Junio Andrade de Amorim –
PEB - 28/01/2016
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais,
03294758 Regina Maria Chaia Franca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 12/02/2016 A 12/02/2016 -
Fundacao Ezequiel Dias, 11672060 Ana Luisa Furtado Cury – AST – 1
- Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 13669627 Eduardo Pacheco Amorim – TST – 2 - Belo Horizonte - 15 - 12/02/2016
A 26/02/2016 - 158.I, 13741004 Victor Jardim Silva – TST – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 08939932633 - Graziella Patty Costa
Braga – PEB - 11/02/2016 , 07547320619 - Luciana Aquino dos Santos Dias – PEB - 11/02/2016 , 05160089608 - Andre Luis de Oliveira – PEB - 11/02/2016 , 07365507632 - Ludmila Aguiar da Silva
– PEB - 11/02/2016 , 01492338680 - Thais Cirino Lopes Lana – ATB
- 12/02/2016 , 07755626610 - Natalia Regina de Sousa Salgado – ATB
- 12/02/2016 , 12100379631 - Thais Rocha Braga – ATB - 12/02/2016 ,
06695047693 - Luciana Leite Rosa – PEB - 11/02/2016 , 09605116600
- Nayara Cassia Teixeira – PEB - 11/02/2016 , 05005412646 - Silvia
Ferreira Lucas – PEB - 11/02/2016 , 07692789657 - Tamara Salviano
Martins – PEB - 11/02/2016 , 08904270626 - Alison Alves das Gracas – PEB - 11/02/2016 , 01658744659 - Rafael Henrique Barros –
PEB - 11/02/2016 , 09311186627 - Gabriela Carneiro Lara – EEB 12/02/2016 , 09294712613 - Ana Paula da Silva – PEB - 11/02/2016 ,
09499498680 - Jessica de Sousa Moreira – PEB - 11/02/2016
, 13947924 Natalia Arantes Jeronimo – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 15/02/2016 A 16/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social - Prestador de Servico, 11325388
Erica Lutieli de Avelar – – 1 - - 15 - 05/02/2016 A 19/02/2016 - ,
11571551 Andre Luiz de Souza – – 1 - - 15 - 05/02/2016 A 19/02/2016
- , 11756327 Cristiano Nunes Pereira Tavares Mundim – – 1 - - 2 10/02/2016 A 11/02/2016 FHEMIG - Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais, 11705233
Angelita Brites Toresani – – 1 - - 15 - 14/02/2016 A 28/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12537957 Erika Cristina Henrique
Siqueira – DAI15 – 1 - Belo Horizonte - 11/01/2016 -
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64978-3
64982-1
64983-0
64984-8
64988-0
64989-9
64990-2
64991-0
64993-7
64994-5
64995-3
64996-1
Instituidor
Maria da Gloria Aparecida Cardoso
Marilena do Rosario Moreira
Maria Margareth Cardoso Marques
Wilson Luzia Caetano
Armando Musman
Maria Jose da Silva
Alberto Sauzen
Maria Aparecida de Sousa
Ronaldo Pereira Saraiva
Theresinha Queiroz Machado
Angelo Valentino Granato
Jose Gomes Ferreira
Beneficiário(s)
Adilson Pereira Cardoso
Wilson Gomes de Freitas
Jose Maria Marques
Maria Silveria Caetano
Judith Musman
Jose Luiz da Silva
Nancy de Oliveira Sauzen
Geraldo Jose de Sousa
Alenir Cristina Barbosa Saraiva
Eugenio Machado
Idina Lopes Granato
Joelita Maria Gomes
16 796259 - 1
Auxílios Financeiros para Natalidade indeferidos
Lucilene Almeida de Oliveira Garcia,pelo nascimento de Adriellly
Vitória Garcia; Patrícia Rodrigues de Melo Viana,pelo nascimento de
Sophia de Melo Viana; Ivanete Pereira Gonçalves Correia,pelo nascimento de Heloísa Gonçalves Costa; Neuzilene Moreira de Souza
Ferreira,pelo nascimento de Túlio Moreira Ferreira; Iandra dos
Santos,pelo nascimento de João Pedro de Farias dos Santos; Vanessa
Costa Lelis Bonfim,pelo nascimento de Davi Lelis Barcelos; Benisa
Nogueira Rodrigues,pelo nascimento de Rafael Nogueira de Oliveira; Maria Aparecida Santos Pinheiro,pelo nascimento de Maria
Eduarda Pinheiro Soares; Gislene Ramos de Matos,pelo nascimento
de Guilherme Matos dos Santos; Márcio Pereira Moura,pelo nascimento de Luiz Fernando Oliveira Moura; Mônica Patrocínia Moreira
Saturnino;pelo nascimento de Sophia Esther Patrocínia Saturnino;
Eliana Andresa Gonçalves do Carmo;pelo nascimento de Maria Sophia
do Carmo Cunha; Luana Costa Shimit;pelo nascimento de Daniel Anacleto Shimit Pereira; Giselly Gonçalves Porto;pelo nascimento de Davy
Carvalho Porto; Sandra Erica Miranda Meira,pelo nascimento de Joana
Lívia Miranda Rodrigues; Ana Carolina Bernardes Familiar Couto,
pelo nascimento de Gabriel Familiar Couto; Agda Maria da Silva
Bicigo,pelo nascimento de Gabriel Lucas da Silva Profírio; Cristiano
Gonzaga da Matta Machado - Secretário Geral.
17 796863 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 14027866 Ana Paula Pimenta Morais – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 15/02/2016 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06676001 Rachel Otoni
de Resende – DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 16/02/2016 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094651 Claudemir Carlos
Braganca – – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
Superintendência de Fiscalização
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Controladoria Geral do Estado, 11710316 Michelle Calazans Oliveira
– AUDI – 2 - Onde se Lê: 30,23.05.2015,21.06.2015,2489/2015,MG
16.06.2015 - Leia-se: 30,25.05.2015,23.06.2015
COMUNICAÇÃO : 0427/2016
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03475787
Marta Maria Tasca Larre – ANE – 2 - Juiz de Fora - 2 - 25/01/2016
A 26/01/2016 - 158.I, 03695822 Ana Maria Fabris Pires – ATB – 1 Juiz de Fora - 10 - 27/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03788403 Maria
de Fatima Silva Pedrete – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 27/01/2016
A 26/03/2016 - 158.I, 03889284 Lucia Helena da Rocha – ATB – 1 Juiz de Fora - 30 - 28/01/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 10516094 Maria
Penha Aquino Amorim – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 26/01/2016 A
25/03/2016 - 158.I
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 001/16
O Diretor da Diretoria de Planejamento e Avaliação Fiscal da Superintendência de Fiscalização – DIPLAF/SUFIS, com base no disposto no
art. 20 e no parágrafo único do art. 23, ambos do Anexo VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002 e no art. 61 da Portaria 132, de 24 de abril de 2014 e
considerando o disposto no Relatório Final Conclusivo do Processo
Administrativo ECF nº 001/2015, instaurado por esta Diretoria para
apurar irregularidades constatadas em aplicativo de automação comercial desenvolvido pela empresa VALIM SOFTWARE LTDA, CNPJ n°
71.160.626/0001-03, Termo de Cadastramento e Responsabilidade n°
00158-9, comunica que fica revogado a partir da data de publicação
deste comunicado o cadastro da referida empresa na SEF/MG como
desenvolvedora de PAF-ECF. Os estabelecimentos usuários de programas desenvolvidos pela referida empresa deverão cessar o seu uso e
substituí-lo por outro programa cadastrado na SEF/MG e em situação
regular, até o dia 31 de agosto de 2016.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
Adriano Araújo Campolina
Diretor/DIPLAF/SUFIS
17 796650 - 1
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03734944 Willey
do Carmo Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 02/10/2015 A
30/09/2016
Metropolitana B, 11138047 Kate Lilian de Lima – PEB – 1 - Contagem
- 365 - 28/01/2016 A 26/01/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10507432 Maria Gorete
Rudel de Miranda – ASEDS – 2 - Juiz de Fora - 365 - 02/10/2015 A
30/09/2016
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507432 Maria Gorete Rudel de Miranda – ATHH – 1 Juiz de Fora - 365 - 02/10/2015 A 30/09/2016
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03817152
Marly Pessoa Ribeiro – ATB – 1 - Nova Lima - 730 - 01/04/2015 A
30/03/2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 44390823604 Angela Maria Santos - Belo Horizonte, 00884461661 - Joelma do Bonsucesso dos Santos Meireles - Caete
Metropolitana B, 03382641674 - Dulcineia Santos Meireles - Contagem, 67665993672 - Ivete Geralda de Aguiar Mendes - Contagem,
95834141749 - Maria Fatima da Silva Costa - Esmeraldas, 60936215615
- Maria Aparecida Alves Ribeiro Pimentel - Belo Horizonte
Metropolitana C, 67038590600 - Neli Aparecida dos Santos Abreu Ribeirao das Neves, 03260248676 - Cristina Duarte Magalhaes - Belo
Horizonte, 04201062600 - Erica Dinora Portela - Belo Horizonte
Belo Horizonte - Sede, 76366774668 - Luciene Vieira Fundacao Clovis Salgado, 99297671691 - Anny Elizabeth Silva Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07529647 Priscilla Kelly de Jesus
– DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/02/2016 A 15/02/2016 - ,
07529647 Priscilla Kelly de Jesus – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 17/02/2016 A 18/02/2016 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
12519757 Patricia Lemos Bretas – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 12
- 12/02/2016 A 23/02/2016 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08017782 Luiza
Nazaret do Rosario – ASB – 2 - Belo Horizonte - 21 - 02/02/2016 A
22/02/2016 14ª SRE - Guanhaes, 09901885 Maria Lucia Gomes – PEB – 2 - Sao
Jose do Jacuri - 15 - 15/02/2016 A 29/02/2016 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06346894 Maria Valentina da Silva Santos –
AJSG – 1 - Ataleia - 15 - 10/10/1995 A 24/10/1995 - , 06346894 Maria
Valentina da Silva Santos – AJSG – 1 - Ataleia - 15 - 25/09/1995 A
09/10/1995 Metropolitana B, 08936775 Patricia Cristina Barbosa Vieira – ATB –
3 - Belo Horizonte - 2 - 11/02/2016 A 12/02/2016 - , 11853140 Claudinei Moreira de Carvalho Caetano – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14
- 11/02/2016 A 24/02/2016 - , 12208906 Eduardo dos Santos Lana –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 07/07/2015 A 10/07/2015 - , 12269304
Vanirdes Guimaraes da Cunha – ASB – 1 - Contagem - 15 - 11/02/2016
A 25/02/2016 - , 12541876 Silvana Alves dos Santos – ASB – 1 - Contagem - 2 - 16/02/2016 A 17/02/2016 - , 12987772 Helenice Mendes
Barbosa – PEB – 2 - Ibirite - 5 - 11/02/2016 A 15/02/2016 - , 12987772
Helenice Mendes Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 11/02/2016
A 15/02/2016 - , 13172168 Suely Pimenta Oliveira – ASB – 1 - Belo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057670 Jeuslene Cotta Vilena
– AEDS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 27/01/2016 A 25/02/2016 - 158.I,
11934213 Wellington Pinheiro da Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 3
- 02/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I, 11934213 Wellington Pinheiro da
Silva – ASP – 3 - Juiz de Fora - 5 - 26/01/2016 A 30/01/2016 - 158.I,
12207999 Fabricio Araujo Aquino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 24/01/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 13791660 Reginaldo Jose Moreira –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/02/2016 A 03/02/2016 - 158.I, 13791660
Reginaldo Jose Moreira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 24/01/2016 A
24/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 74118749653
- Lizabete Rosa da Silva - Juiz de Fora, 43721834615 - Lucilia Victor
Ribeiro - Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 09565631
Ana Maria de Oliveira – PEB – 2 - Lima Duarte - 3 - 14/02/2016 A
16/02/2016 17 796898 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 012/2016 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora:
MASP 752636-1, MARINA MALTA ARAUJO PESSOA, a partir de
18/01/2016.
17 796727 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de Tributação
PORTARIA SUTRI Nº 528, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho de 2015, que divulga
os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo
do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações
secas tipo pet para cães e gatos.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo
XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º O item 1 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho
de 2015, fica acrescido dos seguintes subitens:
“
Indústria de Produtos Até 5 kg Básica 3,97
1.187 Inproveter
Veterinários Ltda. - 23.938.194
Inproveter
de Produtos Acima
1.188 VeterináriosIndústria
Ltda. - 23.938.194
de 5 kg Básica 2,14
Inproveter
Indústria
de Produtos Até 5 kg Standard 3,78
1.189 Veterinários Ltda. - 23.938.194
Indústria de Produtos Acima Standard 2,83
1.190 Inproveter
Veterinários Ltda. - 23.938.194
de 5 kg
Inproveter
Indústria
de Produtos Até 5 kg Premium 5,92
1.191 Veterinários Ltda. - 23.938.194
Indústria de Produtos Acima Premium 4,31
1.192 Inproveter
Veterinários Ltda. - 23.938.194
de 5 kg
ATOS DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
”.
Art. 2º O item 2 do Anexo I da Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho
de 2015, fica acrescido dos seguintes subitens:
“
Alimentos
Ltda. Acima
Super
2.119 Nutriave
- 27.250.737
de 5 kg Premium 10,95
Inproveter
Indústria
de
Produtos
2.120 Veterinários Ltda. - 23.938.194 Até 5 kg Standard 6,63
Indústria de Produtos Acima Standard 4,77
2.121 Inproveter
Veterinários Ltda. - 23.938.194
de 5 kg
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Marina Vimieiro Timponi de Moura,
Masp 1270054-8, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social, nível III, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a
partir de 04/01/2016.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº
869 de 5/7/1952, a servidora: Franciele Alves Coelho, Masp 1379761-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I,
grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 05/01/2016.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da
Lei nº 869 de 5/7/1952, a servidora: Simoni Messias Mendes, Masp
1187026-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social,
nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 07/01/2016.
Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
16 796010 - 1
”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 17 de fevereiro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência
do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
17 796794 - 1
PORTARIA SUTRI Nº 529, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Altera a Portaria SUTRI nº 518, de 29 de dezembro de 2015, que
divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para
cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com
bebidas alcoólicas que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo
XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002,
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Protocolo
11/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
12/02/2016
13/02/2016
15/02/2016
12/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
55.475-8
Aparecida Augusta Lucindo Borges
Venceslau Vieira Borges
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11052305
Andreia Ribeiro Carlini – PEB – 2 - Onde se Lê: 31,03.07.2015,02.08
.2015,2965/2015,MG 11.07.2015 - Leia-se: 1,03.07.2015,03.07.2015,
13048608 Maria da Penha Gomes de Souza – PEB – 1 - Onde se
Lê: 16,26.06.2015,11.07.2015,2965/2015,MG 11.07.2015 - Leia-se:
15,26.06.2015,10.07.2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 03519360 Marta
Cristina Estevam – PEB – 2 - Contagem - 17/02/2016 -
Data de Vigência
30/01/2016
01/02/2016
13/01/2016
24/01/2016
01/02/2016
10/01/2016
02/02/2016
13/07/2013
11/02/2016
25/01/2016
30/01/2016
02/02/2016
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 518, de 29 de dezembro
de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“
(...)
(...)
(...)
(...)
22.30 Salinas Tradicional
de 181 a 360 ml
11,67
(...)
(...)
(...)
(...)
22.61 Araci
de 521 a 670 ml
10,67
(...)
(...)
(...)
(...)
22.65 Boazinha de Salinas
de 521 a 670 ml
17,25
(...)
(...)
(...)
(...)
22.105 Salinas
de 521 a 670 ml
18,90
(...)
(...)
(...)
(...)
22.107 Salinas Cristalina
de 521 a 670 ml
18,86
(...)
(...)
(...)
(...)
22.109 Salinas Umburana
de 521 a 670 ml
18,11
22.110 Seleta de Salinas
de 521 a 670 ml
17,14
(...)
(...)
(...)
(...)
22.194 Salinas Bálsamo
de 671 a 1000 ml
20,45
(...)
(...)
(...)
(...)
22.198 Salinas Tradicional
de 671 a 1000 ml
24,59
(...)
(...)
(...)
(...)
22.244 Germana
de 671 a 1000 ml
58,60
(...)
(...)
(...)
(...)
”. (nr)
Art. 2º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 518, de 29 de dezembro
de 2015, fica acrescido dos seguintes subitens:
“
22.246 Guimarinho
de 671 a 1000 ml
10,15
22.247 Boazinha
de 671 a 1000 ml
25,72
22.248 Seleta
de 671 a 1000 ml
21,44
”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 17 de fevereiro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência
do Brasil.
Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
17 796798 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo
relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: Iatec Engenharia de Isolamentos Eireli - EPP –
CNPJ: 03725236/0001-83
Rua Cascais,571, São Francisco – Belo Horizonte - MG
Auto de Infração: 01.000326928-87
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016
José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5
Delegado Fiscal – DF/BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Nos termos do inciso III do art. 135 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, por solicitação da Advocacia-Geral do Estado de Mias
Gerais a retificação do Termo de Autodenuncia em referência para
inclusão do (s) sócio (s) abaixo identificado (s) na condição de responsável (is) solidário (s) pelo crédito tributário lançado na presente peça.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Termo de
Autodenúncia.
Considerando que os demais itens do Auto de Infração permanecem
inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com
reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento
com as reduções previstas na legislação.
- Sujeito Passivo: A M Jardim Comércio de Roupas LTDA ME - IE:
001.027836.00-50
Rua dos Timbiras, 1364, loja, Funcionários/Boa Viagem- Belo Horizonte – MG
Dados Cadastrais do Responsável Solidário 1 (Coobrigado1):
Flávia Fitipaldi Moreira – CPF: 972.628976-91
Rua Desembargador Paulo Mota, 262, apto 200, Ouro Preto, Belo Horizonte – MG –
Cargo: Sócio Administrador
Data início de participação na empresa: 16.10.2008
AI/PTA: 05.000229393-94
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016
Marcial Gomes de Melo – Masp. 387.770-1
Delegado Fiscal– DFT/BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000229393.94
Sujeito Passivo: A M Jardim Comércio de Roupas LTDA ME
I.E: 001.027836.0050
Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II
do art. 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006,
procede-se a retificação do Termo de Autodenúncia em referência, para
inclusão dos responsáveis (coobrigados) abaixo identificados, no polo
passivo da autuação.
Procede-se também a ratificação dos demais itens do Termo de
Autodenúncia.
Considerando que os demais itens do Termo de Autodenúncia permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários,