Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 167 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, EMENTA: Agravo de instrumento a que se dá provimento, para preliminarmente e de ofício, não conhecer, por falta de interesse, do conceder o benefício da justiça gratuita ao reclamante, bem como pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. E, quanto para afastar a deserção declarada e

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2016 sob pena de decisão surpresa á parte, violando a segurança Juros de mora simples contar da data do ajuizamento da ação, jurídica. apurados nos termos do artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, na forma do HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS art. 883 da CLT, Orientação Jurisprudencial nº 7 do C. TST e O honorário advocatício é um instituto híbrido, processual

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 626 Ordem: 017 Processo: 0805315-77.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: REGINALDO BARROS DA SILVA ADVOGADO: MICHELE ANDREA TAVARES BELÉM - (OAB PA15873-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) D

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 718 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 032 Processo: 0805315-77.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: REGINALDO BARROS DA SILVA ADVOGADO: MICHELE ANDRÉA TAVARES BELÉM - (OAB PA15873-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 374 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dra. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conheceu em parte e nesta denegou a ordem. Ordem: 011 Processo: 0803694-45.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO PACIENTE: ANDER

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CLÁUDIO BEZERRA DE MELO Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 004 Processo: 0805315-77.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora ROSI MAR

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1578 Sem mais provas, encerrou-se a instrução. Intimado(s)/Citado(s): - HELDER RODRIGUES DO NASCIMENTO - REGINALDO BARROS DA SILVA - VALEX 2 INDUSTRIA DE COLCHES LTDA - ME Prejudicada a segunda tentativa de conciliação. Eis o breve relato. Tudo bem visto e analisado, passo a DECIDIR. II - FUNDAMENTOS Da preliminar de ilegitimidade passiva ad causam (suscitada pela VALEX 2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3597 0016677-19.2010.8.26.0176 Francisco Francuilo Barros 0016709-24.2010.8.26.0176 Jair Santos Ferreira e Ou 0016717-98.2010.8.26.0176 Waldemar Ferreira Nascimento 0016801-02.2010.8.26.0176 Jose Luiz de Oliveira e S/m 0016810-61.2010.8.26.0176 Paulo Roberto Vieira de Lucena 0016820-08.2010.8.26.0176 Reginaldo Barros da Silva 0016841-81.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2577 450.01.2003.002170-7/000000-000 - nº ordem 817/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - JOSE ROBERTO DE SOUZA DROGARIA ME X GLAUCE ETEL LADENTHIN - “AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE QUANTO A RESPOSTA DA PESQUISA EFETUADA JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD, NO PRAZO LEGAL.” - ADV BENEDITO FRANC

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1856 4. Oficie-se à SUSIPE para a apresentação do réu. 5. TRATANDO-SE DE RÉU PRESO, caso os mandados de intimação não sejam cumpridos em tempo hábil, havendo necessidade de renová-los, DETERMINO, desde já, a expedição de novos mandados de intimação a serem cumpridos, porventura, no plantão criminal, com base no artigo 9º, II, do Provimento Conjunto das Corregedorias de Justiça n. 02/2015,