Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1089 o processo laboral. impugnar a execução, em 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Ato contínuo, intimem o ente público reclamado para, querendo, CPC/2015. impugnar a execução, em 30 (trinta) dias, na forma do art. 535 do Assinatura CPC/2015. PRESIDENTE DUTRA, 4 de Outubro de 2018 Assinatura PRESIDENTE DUTRA, 4 de Outubro de 2018 ERIKA GUIMARAES GONCALV

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 451 RECLAMANTE: ISRAEL DE SOUSA e outros Em que pese o princípio da simplicidade e instrumentalidade que RECLAMADA: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - reina no processo do trabalho é o princípio da transcendência que MA deve nortear qualquer decreto de inépcia. SENTENÇA Ante a situação narrada, constato que a ausência de informação na petição quanto à data

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho 923 de 2018, na função de topógrafo. A parte reclamada, nos termos do artigo 523, § 1º, do NCPC, deverá efetuar o pagamento do crédito trabalhista no prazo de Processo Nº ATOrd-0000617-76.2021.5.22.0101 AUTOR REGINALDO BARROS DA SILVA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO(OAB: 4903/PI) RÉU TERRACON -

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 PROCURADOR: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 91 - PROCESSO 0803695-09.2022.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MACIEL RODRIGUES CARDOSO DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 92 - PROCESSO 0805825-51.2021.8.

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 295 AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr. ADÉLIO MENDES DOS SANTOS Ordem: 012 Processo: 0803599-15.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: REGINALDO BARROS DA SILVA ADVOGADO: MICHELE ANDREA T

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: ADRIANA GOMES MATOS ADVOGADO: WALDER EVERTON COSTA DA SILVA - (OAB PA21627-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CLÁUDIO BEZERRA DE MELO ADIADO em razão do adiantado da hora. Ordem: 004 Processo: 0805315-77.2021.8

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 REGINALDO AMBROSIO VIEIRA 347,95 REGINALDO ANESIO DA SILVA 1.139,73 REGINALDO ANTONIO DA SILVA 493,00 REGINALDO BARROS DA SILVA 2.246,51 REGINALDO BENEDITO DE ALCANTARA 1.095,53 REGINALDO BEZERRA DE LIMA 861,00 REGINALDO CARDOSO JUNIOR 1.308,02 REGINALDO COLETA FILHO 464,46 REGINALDO CONCEICAO DOS SANTOS 1.291,00 REGINALDO CORREIA DO NASC

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 410 Relator(a): Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO PACIENTE: MARÇAL MONTEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: MANFREDO CARLOS LAMBERG NETO - (OAB PA26245) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: Dr(a). CLÁUDIO BEZERRA DE MELO Ordem: 016 Processo: 0803767-17.2021.8.14.0000 (PJE) Classe Ju

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2115 DESTINATÁRIO: REGINALDO BARROS DA SILVA null Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para tomar ciência do alvará que se encontra à disposição nos autos para levantamento, cabendo observar que deverá informar a importância efetivamente levantada no prazo de cinco dias, a contar do recebimento. Documentos associados ao processo

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 § 1oA fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando 1777 PODER JUDICIÁRIO o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da JUSTIÇA DO TRABALHO execução. § 2oA declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou Fundamentação declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição" Certifico, para os devidos fins, que