Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 757 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) EDITAL DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio 49ª Vara do Trabalho d

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 765 ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0020153-57.2016.5.16.0023 AUTOR REGINALDO BARROS DA SILVA ADVOGADO ANDRE VIANA SILVA(OAB: 15187/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO GUSTAVO HE

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 278 Número do processo: 0805315-77.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: REGINALDO BARROS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM OAB: 15873/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 1ª Vara do Tribunal do Júri Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº.: 0805315-77.2021.8.14.0000. IMPET

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NOTIFICAÇÃO PJe-JT 274 nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dirigido �

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2285 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Número do processo: 0805825-51.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA MARAMBAIA Participação: REU Nome: REGINALDO BARROS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM OAB: 015873/PA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO WASHINGTON MORAES DE MELO OAB: 13856/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALBER

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2341 1. Recebo a impugnação à execução, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. 2. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. DECISÃO PJe-JT 3. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos para julgamento da impugnação. Vistos, etc. Assinatura IMPERATRIZ, 7 de Maio de 2018 1.

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 770 GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Técnico Judiciário DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, se manifeste DESPACHO PJe-JT sobre os documentos acostados com a defesa. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e façam-se os autos Vistos, etc. conclusos para julgamento. Intime-se o autor para que, no prazo de dez dias, se manif

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 922 Fica a parte reclamada obrigada a comprovar o recolhimento das por REGINALDO BARROS DA SILVA, para condenar TERRACON - contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - ME a pagar, na natureza salarial. forma da lei, as parcelas referentes a AVISO PRÉVIO Para fins de liquidação fixo a remuneração da parte recla

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 724 Ementa:RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA 6. Dispositivo DA LEI Nº 13.015 /2014. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO Frente ao exposto, e considerando o que constanos autos da DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO. FGTS. ação movida por MARIA EUNICE CARVALHO SOUSA em face LEVANTAMENTO. DESNECESSIDADE DE PREENCHIMENTO do MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, observados os termo

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 setenta e oito reais e noventa e sete centavos), calculadas 191 NOTIFICAÇÃO PJe-JT sobre o valor atribuído à condenação. Expeça-se o competente alvará para levantamento do saldo do NOTIFICAÇÃO PJe-JT FGTS depositado na conta vinculada da autora, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(