Seção III ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : REGINALDO BARROS DA SILVA : JUSTICA PUBLICA : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO O BENEFíCIO DO INDULTO AO SENTENCIADO REGINALDO BARROS DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 1º, XII, DO DECRETO Nº 7.873/12 E DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, II,

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do 555 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. Imperatriz, Ma, 29/08/2016 Wilker Danilo Tenório Maynart Analista Judiciário DESPACHO Processo Nº RTOrd-0018150-32.2016.5.16.0023 AUTOR OZIANA RABELO FIGUEREDO ADVOGADO WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) RÉU MUN

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 565 ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE) - Processo 0030048-12.2019.8.06.0105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Elizabete de Sena Ribeiro - Constato que o promovente apontou comprovante de endereço de setembro de 2018 (pág. 15). Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial jun

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 565 ADV: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA (OAB 22554/CE) - Processo 0030048-12.2019.8.06.0105 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Maria Elizabete de Sena Ribeiro - Constato que o promovente apontou comprovante de endereço de setembro de 2018 (pág. 15). Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial jun

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1872 EDITAL, com prazo de 15 dias, para que o(a) PRONUNCIADO(A) compareça no dia 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 08H00MIN (OITO HORAS), ao SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA 1ª VARA DA CAPITAL, localizado na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, Plenário Orlando Vieira, bairro da Cidade Velha, a fim de ser submetido a julgamento perante o 1º Tribunal do Júri da Capital, referente aos Autos

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 916 de 2014 a agosto de 2015. Percebe-se que a sentença, ao utilizar o termo "período", ao invés de "meses", incluiu na condenação os DECISÃO Vistos, etc. recolhimentos de FGTS dos meses correspondentes, acrescidos de suas repercussões em férias e 13º salário do respectivo período. 1. Ficam as partes notificadas para apresentarem, no prazo de 10 Assim, constata

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 do Trabalho de São Paulo/SP. 1226 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho SAO PAULO, data abaixo. FATIMA APARECIDA MARQUES DE ALMEIDA DESPACHO ID 4257739 : Ciência ao administrador. Liberem-se os depósitos de IDs 4257739, 5ed9506, c42e6bb, c22d60e, 21d833d e fa547ca. Sem prejuízo, verifique a Secretaria se não há depósitos do período da digitalização cujos avisos n�

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 431 se pelas vicissitudes do caso concreto, decorrente da expedição de carta precatória para as vítimas, bem como diligências para determinar o estado de saúde do Recorrente e as condições de tratamento dentro da unidade prisional. Assim, não demonstrada a negligência do juízo na condução do feito, refuta-se a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo. 5. Na espécie, o Impetrant

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FARMA NEGOCIOS LTDA. PREDIX SERVICE LTDA - ME DROGARIAS DROGAVERDE LTDA SOCIEDADE PAULISTA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA WHITE HOUSE PARTICIPACOES S/A RECLAMADO 3505 do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo autor (c2d2615) encontra-se tempestivo, regular e subscrito por advogado que tem procur

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 433 Julgamento presidido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Mairton Marques Carneiro. Belém/PA, 18 de maio de 2021. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora RELATÓRIO RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de REGINALDO BARROS DA SILVA, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM/PA. Na petiçã