CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 526 Intime-se o Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.023, §2º c/c art. 183, ambos do Código de Processo Civil. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Salvador, Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21769 Realizados os pagamentos e nada mais havendo, arquive-se. Diante do disposto na Recomendação GP-CR nº 03/2011 do Eg. Intimem-se. TRT/15ª Região e na Portaria nº 582, de 2013 do MF, é TAQUARITINGA/SP, 11 de maio de 2021. SERGIO MILITO BAREA desnecessária a intimação da União Federal (INSS). A reclamada arcará, ainda, como os honorários do perito MARIO Jui

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1333 imediato reinício dos atos executórios e incidência de multa de 10% apelo para deferir o parcelamento pretendido, devendo a executada sobre o valor das prestações não pagas, nos termos do art. 916, § proceder ao depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias, 5º, do CPC. sendo que o depósito das cinco parcelas restantes deve ser Por corolário, determino

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1357 Desembargador João de Deus Gomes de Souza, que divergia quanto aos tópicos "intervalo intrajornada" e "horas in itinere". Atribui-se à condenação o valor de R$30.000,00 e às custas processuais R$600,00. Campo Grande/MS, 10 de abril de 2019. POSTO ISSO RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Desembargador do Trabalho Relator Participaram deste julgamento: Desembarga

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396) FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS(OAB: 2469) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) 186 para o E. TRT da 21ª Região, para apreciar o recurso apresentado. ANNE DE CARVALHO CAVALCANTI PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2045 CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 3 de Abril de 2018. Avenida Presidente Getúlio Vargas, 576, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560, Telefone: (81) Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 35210207 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o P

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 ADVOGADO WESLLEY SEVERINO LEMES(OAB: 19099/GO) LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. RÉU 3055 os seguintes documentos: RG, CTPS e PIS/PASEP. Não havendo acordo, abrir-se-á vista ao(à) reclamante para Intimado(s)/Citado(s): - REGINALDO BEZERRA DA SILVA manifestação em 5 (cinco) dias e será, desde logo, designada audiência de instrução (Portaria nº1/2016, publicad

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1358 ORILIANE ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16865/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO. Relação de emprego vigente. Direito intertemporal. Análise com as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A reclamada não impugnou o PROC

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 318 NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: THIAGO JOSE DE MOURA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO:SKANSKA BRASIL LTDA. Fica a parte executada, identificada no campo "DESTINATÁRIO", notificado(a) para tomar ciência de que foi(ram) realizado(s) bloqueio(s) de valores em sua(s) conta(s) bancária(s), o(s) qual(is) garantiu(ram) integralmente o montante exequendo no presente pro

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALTER ANTONIASSI MACCARONE JUIZ FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) DOUTOR VALTER ANTONIASSI MACCARONE, Meritíssimo Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Campinas, no uso de suas atribuições legais, etc. Faz saber a todos, especialmente aos EVENTUAIS RÉUS INCERTOS, NÃO SABIDOS E/OU DESCONHECIDOS ou a EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que perante o Juízo da 4ª Vara da Justiça Federal de Campinas - Se�