CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3901 PAULO AFONSO VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004160-62.2019.8.05.0191 Interdição/curatela Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Vilma Pereira Da Silva Freitas Advogado: Bruno De Carvalho Franca (OAB:BA49013) Requerido: Cicera Vieira Sandes Da

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 11178 RECLAMADO RENATO LUIZ DE PAULA ALVES RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0283000-71.1997.5.02.0313 RECLAMANTE MARTA APARECIDA CARRARI DE SALES ADVOGADO ARNALDO PASSOS CLEMENTE(OAB: 74460/SP) RECLAMADO MINERVEN INDUSTRIA METALURGICA LTDA RECLAMADO SEDMEA EDINA DE MORAES DELGADO ADVOGADO YANDARA TEIXEIRA PINI(OAB: 65819/SP) RECLAMADO FRAN

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2039 certidão de Id 2047aa2, redesigno a audiência de instrução para o Intimado(s)/Citado(s): - ENIND ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - REGINALDO BEZERRA DA SILVA dia 28/05/2020 as 9h45, mantidas as cominações anteriores. Intime-se as partes, por meio de seus patronos. Araraquara, 27 de Fevereiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação acpm Proce

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Destinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA Devolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão Notificação Processo Nº RTOrd-0078900-27.2001.5.01.0222 3266 Réu: J CAPUTO UTILIDADES PARA O LAR LTDA. [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)] e Outros Destinatário(s): Aut CRISTIANE RIBEIRO CORREA PINTO Devolver os autos do p

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 246 Advogado Notificação Processo Nº RTOrd-0000386-74.2018.5.07.0003 RECLAMANTE LAERTE KARNAL JOHANN ADVOGADO PRISCILA CHAVES CAVALCANTE FERRER(OAB: 27777/CE) ADVOGADO FERNANDO ANTONIO BENEVIDES FÉRRER(OAB: 10575/CE) RECLAMADO VITORINO QUEIROZ MOVEIS PLANEJADOS EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): - LAERTE KARNAL JOHANN Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s),LAERT

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA - REGINALDO BEZERRA DA SILVA 83 força do art. 46, II do Regimento Interno deste Tribunal. É, em síntese, o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade recursal, conheço do recurso ordinário interposto pelo autor, bem como das Identificação c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, no tocante ao pedido de compensação, desde que observado o prazo prescricional (STF, Tribunal Pleno, RE nº 566.621, Repercussão Geral - Mérito, Rel. Min. Ellen Gracie, j. 04/08/2011, DJ 11/10/2011) e os termos do disposto no artigo 170-A do Código Tributário Nacional, o pedido deve ser deferido, com relação aos valores recolhidos indevidamente, pautando-se a compensação pela lei em vigor no momento do ajuizamento da ação. Destarte, faz jus a impetrante ao ressarcimento, vi

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 4142 Declaro encerrada a instrução processual e designo julgamento . para o dia 14/10/2016 às 18:10 horas, de cuja decisão as partes serão regularmente intimadas. Sobre o laudo, manifestem-se as partes no prazo comum de cinco Intime-se o reclamante. dias. SANTO ANDRE, 29 de Setembro de 2016 Os honorários periciais ficam, desde já, arbitrados em R$ 4.500,00 (quatro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 398 Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013367-71.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: AILTON RAINER LIMA LEAL Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de Id 34353447,