Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se o despacho constante no doc. 16805224 (pág. 16), remetendo-se os autos nos termos da Portaria 15/2018 deste juízo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000314-27.2015.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CRISTIANO GONCALVES DOS REIS D E S PA C H O Vistos em inspeção. Cumpra-se a parte final da sentença (doc. 16806723 – p. 21/29), arq

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 9 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 9 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2018/6323000279 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000127/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2018 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalment

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15265 MARIA ISABEL CUEVA MORAES Desembargadora Federal do Trabalho POSTO ISSO, Relatora ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER lc do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar prescritas as verbas anteriores a 10.11.2010, nos termos do

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: REGINALDO BORGES DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0008140-49.2011.403.6133 PROT: 21/10/2011 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E OUTRO REU: RENATO DE ALMEIDA SILVA ADV/PROC: SP266711 - GILSON PEREIRA DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0008147-41.2011.403.6133 PROT: 24/10/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIMENTO TUPI S/A VARA : 2 PROCESS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: COGUMELO DO SOL AGARICUS DO BRASIL - COMERCIO VARA : 12 PROCESSO : 0027930-95.2013.403.6182 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: LIDER RADIO E TELEVISAO LTDA - EPP VARA : 12 PROCESSO : 0027931-80.2013.403.6182 PROT: 18/06/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: EDUARDO FREUA SOBRINHO ARQUITETURA LTDA - EPP VARA

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS 919 circunstância que não restou provada pela recorrente, conforme afirmado pela Corte de origem. Incólume o artigo 124 da Lei nº RECORRENTE(S) : CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS 11.101/2005. Recurso de revista não conhecido".(ARR - 50985- LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 44.2008.5.12.0030 , Relatora Ministra: Dora Maria da Co

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cruzes, Av. Fernando Costa, n.º 820, térreo, Vila Rubens, Mogi das Cruzes/SP. Dado e passado nesta Cidade, em 06 de março de 2015. Eu, ........ Maria Emília de Souza Carvalho, Técnica Judiciária, RF 3149, digitei. E eu, ...........Nancy Michelini Diniz, Diretora de Secretaria, RF 7663 , conferi. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto da Segunda Vara de Mogi das Cruzes EDITAL DE CITAÇÃO - 30 (trinta) dias O DOUTOR TIAGO BITENCOURT DE DAVID, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1407 9. Na juntada dos documentos deverá ser observado o disposto no pacífico desta Justiça Especializada, sedimentado na Súmula art. 16 da Resolução Nº 94/CSJT, de 23 de março de 2012 alterado no338 do TST. pelo art. 9º da Resolução CSJT nº 120, de 21 de fevereiro de 2013, Se a parte ré não trouxe aos autos os atos constitutivos, devendo se evitar a classif

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dra. ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI Juíza Federal Dra. BARBARA DE LIMA ISEPPI Juíza Federal Substituta Bel. NANCY MICHELINI DINIZ Diretora de Secretaria Expediente Nº 510 MONITORIA 0008139-64.2011.403.6133 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X REGINALDO BORGES DA SILVA Trata-se de ação de reivindicatória processada sob o rito comum ordinário, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face da REGINALDO BORGES DA SILVA, atrav

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1320 Com efeito, necessário se faz que a fixação do valor a ser pago a título de indenização que atenda os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, devendo ser sopesadas as condições do ofensor, as circunstâncias do fato e extensão de seus efeitos, não podendo a indenização ocasionar enriquecimento sem causa. No caso posto, é possível constatar a