Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1567 Embargos de Declaração. Realmente, como posto nos itens adiante, as partes terão a faculdade e o ônus de demonstrar ao julgador todos os elementos existentes capazes de produzir o resultado que seja favorável à sua pretensão, bem como evitar que pontos relevantes ao deslinde da causa passem desperce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 563 disponibilizado ao advogado contato prévio com o réu antes do início da audiência. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Assis, 19 de agosto de 2020. - ADV: RODRIGO BRANDÃO RODRIGUES (OAB 288421/SP) Processo 0001105-41.2018.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domést

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1535 após o acervo probatório encontrar-se completo e estabelecido em sua plenitude. Também não se trata de caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP) motivo pelo qual rejeito a defesa apresentada e confirmo o recebimento da denúncia. A alegação de inocência será analisada ao longo da atividade instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2005 3301 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Caso o executado não seja encontrado para fins de citação, deverá o oficial de justiça proceder ao imediato Arresto de bens, nos termos do art. 653 do C.P.C. Lincoln Antonio Andrade de Moura Juiz

Publicações Judiciais I ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incorreções nos cálculos realizados pelo fiscal. 3. A contribuição do empregador rural pessoa física destina-se ao custeio da seguridade social e ao financiamento das prestações por acidente do trabalho, tendo como base de cálculo a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. A tese levantada na petição inicial já foi acolhida pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, que, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 363.852/MG, Relator Ministro MARCO AURÉL

Caderno único ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de julho de 2013 dos efeitos da tutela, porquanto ausentes os pressupostos de verossimilhança e de dano fundado receio de dano irreparável. Cite(m)-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de qu

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 em tendo sido declarada, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender de direito; e 5. Expeça-se carta precatória/mandado de penhora e avaliação. Devendo o Sr. Oficial de Justiça, em sendo insuficiente a penhora ou inexistente, de imediato intimar a parte executada para indicar bens à penhora, em homenagem ao princípio da cooperação. Em caso positivo, intime-se o devedor da penho

Caderno único ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2012 Nº 4474-4/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: GLOBO VEICULOS LTDA EPP. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. R: RENATO ALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de processo de execução fundado em título(s) executivo(s) extrajudicial(is). Nos termos do disposto no art. 652 do CPC, cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento em 3(três) dias, sob pena de penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 300 ADV: ADAUTO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB 250990/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000037-65.2023.8.26.0246 (processo principal 1000927-89.2020.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Reginaldo Borges da Silva - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2280 cujo reconhecimento implica mais do que dissabores de um negócio frustrado...”. No caso, do só descumprimento do contrato... não se infere a ocorrência de danos à. personalidade... É de se ressaltar, evidentemente, que não se está a afastar o dano moral para todos os casos de descumprimento do contra