23 resultados encontrados para reginaldo caetano de cerqueira - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 543 Procedimento Sumário - Falsificação de documento público, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REGINALDO CAETANO DE CERQUEIRA, PROCESSO Nº 0005414-91.2012.8.26.0443, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piedade, Estado de São Paulo, Dr(a). Cássio Mahuad, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2006 Processo 0005086-98.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005086) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Nivaldo Rodrigues do Prado - Nomeio o Dr. José Alberto Baptista Ribeiro para servir como defensor dativo do acusado Nivaldo Rodrigues do Prado. Anote-se.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PRO
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1777 Processo 0002510-98.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002510) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - A. A. G. - - F. F. de Q. - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27/08/2013 ÁS 15:00 HRS. - ADV: CARLOS DE ARAUJO MACHADO (OAB 52563/SP), FABIO BRAGGION (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2010 RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP) Processo 0005107-74.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005107) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Weverton José de Souza - Vistos Diante da certidão de fl. 139, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal. Cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2283 - 2ª Vara) - Justiça Pública - Alexandre Aparecido Rodrigues da Silva - Para cumprimento da presente carta precatória, designo o dia 14 de outubro de 2014, às 15 horas. Intime-se e requisite-se a testemunha. Oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARINA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 2231 PROCESSO:443.01.2012.002807 Nº ORDEM:13.01.2012/000191 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESACATO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900033 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. A. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2012.002814 Nº ORDEM:11.01.2012/000200 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIR
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1931 Processo 0002593-17.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002593) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Reginaldo Caetano de Cerqueira - Intime-se o réu por edital para pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo do edital, sem pagamento, certifique-se e expeça-se C
TJSP 24/05/2013 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1137 177 - 9000001-96.2002.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Expedito de Almeida da Silva Pintadinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Gomes da Silva (OAB: 168090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 649) 178 - 0002772-78.2011.8.26.0218 - Apelaç
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2049 RODRIGUES FERREZIN e outro - Fls.: 0 - Ficam as Dras. Sabina Nobue Uryu e Sabrina Neme Rojo cientes que foram nomeadas para defender os interesses dos réus Marcelo Dias dos Santos e Rubens Rodrigues Ferrezin, respectivamente. Ficam ainda intimadas que foi designado dia 16/07/2012 às 13:30 horas para realizaç�