109 resultados encontrados para reginaldo carlos landim - data: 03/08/2025
Página 1 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 968 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0769/2017 Processo 0000236-38.2015.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - O.D.N. - Controle nº
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1280 PROCESSO:361.02.2009.004996 Nº ORDEM:13.01.2009/000542 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900107 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:AGNALDO SANTOS DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.02.2009.004994 Nº ORDEM:13.01.2009/000543 CLASSE:PRECA
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 643 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 22) 990.09.186014-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Roberto Midolla - Agravante: Marcelo Barros dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON CAVALLARI VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060145-76.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005890-61.2010.8.26.0068 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NAILSON DA COSTA FIGUEIREDO VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060146-6
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 227 Processo 0010872-33.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - MATEUS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente s
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1350 361.01.2001.010622-1/000000-000 - nº ordem 1632/2001 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - - OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ CARLOS RANGEL - Fls. 83 - J. Desarquivem-se os autos. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV PAULO CÉ
TJSP 03/05/2012 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 1158 Nilson Batista dos Santos, para o fim de desclassificar a conduta que lhe foi imputada na sentença tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006), para a prevista no art. 28 da Lei 11.343/2006 (uso de entorpecente ilícito), extinguindo-se a punibilidade quanto ao respectivo delito, em razão de cumprimento de reclusão por te
TJSP 09/05/2012 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1363 Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram provimento parcial ao apelo para determinar a pena em dez anos e seis meses de reclusão, ficando, no mais, mantida a r. sentença. V.U. - Advs: Lindomar Melvino dos Santos (OAB: 253668/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0000302-67.2008.8.26.0416 - Apelação - Panorama
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 112 0083100-96.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.009631-0; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticionário: Reginaldo Carlos Landim; Advogado: Jose Sierra Nogueira (OAB: 82041/SP) (Procurador); Advogado: Diogo Cristino Sierra (OAB: 146703/SP) (Procurador); Advogado: José Antonio
TJSP 13/10/2015 - Pág. 1837 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1837 Piza - Peticionário: Alipio Jorge Tomas Neto - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) 10 - 0046767-14.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Catanduva - Relator Bandeira Lins - Revisor Péricles Piza - Peticionário: André Luis da Silva Porto - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Públ