39 resultados encontrados para reginaldo da paixao portilho - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I RELATOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 : DES. PRESIDENTE DO TJ : DILSON PAULA COSTA ADV(S) : 10988/GO -PAULO SERGIO RODRIGUES : REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO ADV(S) : 17970/GO -ELSON FERREIRA DE SOUSA : MINISTERIO PUBLICO AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 566 1 APELANTE(S) : REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO ADV(S) : 17970/GO -ELSON FERREIRA DE SOUSA 1 A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 180627-66.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 801 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KENNEDY DE OLIVEIRA VITIMA : GILVAN FRANCA SIMOES ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AS RAZOES APRESENTADAS AS FLS. 87/99 NAO TEM CONDAO DE ENSEJAR A PRETENDIDA REFORMA DA DECISAO DE FLS. 71/78, QUE MANTENHO POR SEU S PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA 36627 GO - THIAGO FERREIRA ALMEIDA 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA: 1) CONDENAR O REU REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO, NATURAL DE CATALAO-GO OU GOIANI A-GO, NASCIDO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 . ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 145868-66.2018.8.09.0029 AUTOS NR. : 2738 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2018.01.45868-0 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS.132, NOM EIO OS ADVOGADOS DA ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA PARA A DEFESA DO ACUSADO REGINALDO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO SILVIO ANTONIO PIRES MONTEIRO DILSON PAULA COSTA ANTONIO SANDOVAL FARIA CAMARGO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 17970 GO - ELSON FERREIRA DE SOUSA 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA 10988 GO - PAULO SERGIO RODRIGUES DESPACHO : ANALISADO O TEOR DA(S) RESPOSTA(S) APRESENTADA(S) EM DEFESA A(S) ACUSACAO(OE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 MURILO RAMOS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO 11238 GO - ORIOVAL CANDIDO LEAO DESPACHO : INTIMAÇÃO À DRA. FERNANDA VAZ NETO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO MATHEUS TAVARES DE MELLO. ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 212444-80.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1318 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS CALACA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 REGINALDO DA PAIXAO PORTILHO, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLU SAO, E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADO O DIA-MULTA NO SEU MINIMO LE GAL, OU SEJA, EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENT E A DATA DO FATO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 311, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (ART. 33, 2, C, DO CODIGO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : EVERTON PEREIRA SANTOS ===============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/01/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ============================================================================