Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 984 SILVA e RAFAEL VIOTI MARTINS DOS SANTOS incide a causa de aumento articulada na denúncia (art. 40, VI, da Lei n. 11.343/06); c) ADRIANO MARTILIANO associou-se ao núcleo criminoso gerenciado por FERNANDO, o mesmo ocorrendo com RAFAEL VIOTI; d) JHONY APARECIDO LEME BORGES também integra a associação crimino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1508 não é habeas corpus. 8. Desta forma, cabível a conversão fundada na garantia da ordem pública para interrupção da atividade delituosa. 9. Pelo exposto, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público e converto a prisão em flagrante em prisão preventiva de CARLOS ALEXANDRE CIRQUEIRA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2308 da parte autora prova de guarda judicial do menor, de modo a comprovar a legitimidade da representação legal na figura do avô paterno. 3 - Após, vista ao MP. Int. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP), FLAVIA MAZIERO TEIXEIRA (OAB 364996/SP) Processo 1003422-36.2015.8.26.0132 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2509 CPC/2015, em relação a pessoas naturais. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2632 nos e-mails das partes e de seus procuradores a serem informados oportunamente nestes autos, no prazo acima fixado. Partes e advogados, no dia e hora agendados para a audiência de conciliação deverão entrar na sala virtual e apresentar seus documentos pessoais de identificação. Destaca-se que a participaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2323 1252 - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Colina SP) - Fernando Amauri Chaboli - Vistos.Para o ato deprecado, designo o dia 22 de junho de 2017, às 15:00 horas. Comunique-se o Juízo Deprecante.Intime-se.Bebedouro, 24 de março de 2017. - ADV: AMARILDO BENEDITO PINTO DA CUNHA (OAB 185850/SP) Processo 00008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1843 Processo 1004274-60.2015.8.26.0132 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Deniz - José Donizeti Pierobon - Face à certidão de fls. 17, providencie embargante o recolhimento das custas, sob pena de extinção sem nova intimação. Int. - ADV: DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 918 (fls. 172/173) enquanto o Dr. Defensor postulou a improcedência da ação penal por ter sido praticado o fato sob excludente da legítima defesa, com proposta alternativa de reconhecimento de situação benéfica em caso de virtual condenação (fls. 176/180). É o relatório. Procede a ação penal. A materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 982 art. 40, VI, todos da Lei n. 11.343/06 c.c. o art. 69, “caput”, do Código Penal. JEAN PIERRE DIAS RIBEIRO, vulgo “Riquelme”, qualificado nos autos, foi denunciado por infração ao art. 35, “caput” c.c. o art. 40, VI, ambos da Lei n. 11.343/06. REGINALDO SILVA ROQUE, vulgo “Mané”, qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1770 para serem livremente penhorados, que seja feita constatação dos bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do(a) devedor(a), lavrando-se auto circunstanciado (art. 659, § 3º), penhorando-se quando for o caso, obedecida as diretrizes do item 5 deste despacho, intimando-se na mesma oportunidade o