Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0010800-70.2004.5.15.0013 Processo Nº RTOrd[rt]-00108/2004-013-15-00.9 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO LAURO DE LIMA Roberto Savio Ragazini(OAB: 307345SPD) REGINALDO DE LIMA SILVA José Aparecido Ferraz Barbosa(OAB: 109778SPD) PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 no item IV da Súmula n. 331, do e. Tribunal Superior do Trabalho. 1916 deve ser comprovada pelo reclamante, em consonância com o disposto no art. 373 do CPC e art. 818 da CLT, sendo inaplicável o in dubio pro operário na seara probatória sob pena de desvirtuar a distribuição estática do ônus da prova estatuída pelos artigos supramencionados. d) Subsidiariamente, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 1252 Nº 990.10.392171-2 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Carlos Henrique da Silva - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.392915-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcos Lucio da Silva - Magistrad

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 789 CE/20511 12 SP/84206 12 CE/16018 13 SP/84206 13 CE/27301 14 CE/24150 14 CE/23868 14 CE/9075 15 RN/7639 15 CE/21843 15 CE/19743 16 CE/25501 17 CE/10376 17 CE/10376 18 SP/231747 19 PB/4007 20 443 1) 1032-34.2008.8.06.0158/0 - Tombo: 9345 - COBRANÇA REQUERENTE.: REGINALDO DE LIMA SILVA REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGURO S/A. “ FINALIDADE: Intimar o patr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 1051 Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 990.10.382499-7 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Impetrante: Claudia Magalhães Arrivabene Fernandes - Paciente: Julio Cesar Araujo - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Claudia Magalhães Arrivabene Fernandes (OAB

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Executado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA Advogado(a): AUDREY MARTINS MAGALHAES Fica a advogada da reclamante notificada para devolver os autos, sob pena de busca e apreensão. RESENHA No 2-5422/2014 Processo : 0175300-21.2009.5.22.0002 Exequente: TERESINHA DE ANDRADE SOUSA FILHA Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Executado: MUNICÍPIO DE JATOBA DO PIAUÍ - PI

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1924 decidiu: condenações em relação às verbas de natureza rescisórias e as III - DISPOSITIVO multas processuais, tendo em vista que estas jamais poderiam ter À vista do exposto e nos termos da fundamentação, que passa a sido evitadas por qualquer ação ou omissão estatal, não devendo o fazer parte integrante deste dispositivo, na reclamação trabalhista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1837 VARA:4ª VARA PROCESSO :1004804-77.2016.8.26.0084 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO QUERELANTE : Maria Aparecida de Oliveira ADVOGADO : 128681/SP - Oswaldo Conti QUERELADA : Luzia Machado dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0002835-44.2016.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1139/2016 - Camp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1611 PROCESSO Nº 050.09.101694-0 CONTROLE Nº 1939/2009 JP X IRINA TELES DOS SANTOS. FICA INTIMADO QUE PARA MELHOR REMANEJAMENTO DA PAUTA FOI REDESIGNADO A PARA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2011; ÀS 17H00MIN. ADVOGADO: DR. SOLANGE S.C. DOS REIS, OAB/SP 120.558. PROCESSO Nº 050.10.050438-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 912 (Defensor Constituído) (Fls: 370) 212 - 0013765-98.2005.8.26.0572 (990.08.133641-3) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Fabio Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MIGUEL NADER (OAB: 16962/SP) (Defensor Constituído) (Fls: