Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1647 Nº 0018709-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Fernando Regis Fracasso - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0019196-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1271 690 desta Comarca.””.- INT. DR(S). ELIATAN DE CASTRO MACHADO , FRANCISCO JOSE GOMES VIDAL 8) 29784-78.2011.8.06.0071/0 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS CREDITORIOS NÃO PERSOLANIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA REQUERIDO.: MARCIANO FELIPE DA COSTA. “Ficam intimados da extinção do feito sem resolução de mérito por abandono processual.”.-

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 2 Desembargadora Enedina Maria Gomes dos Santos e Juiz Ferdinand Gomes dos Santos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Picos. Laercio Domiciano. Impedida: Juíza Thânia Maria Bastos Lima Ferro. Suspeição Declarada: Desembargador Francisco Meton Marques de Lima. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Teresina. 11. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/000252385.2013.5.22.0003. RECORRENTE: FRAN

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3606/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização. Responsabilidade subsidiária da Administração Pública. Art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93. 4. Violação ao decidido na ADC 16 e ao teor da Súmula Vinculante 10. Configuração. Reclamação julgada procedente. 5. Impossibilidade de responsabilização automática da Administração Pública pelo inadimple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 290 Roubo Majorado; Apelante: Adarilio Francisco dos Santos e outro; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078150-59.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0078150-59.2011.8.26.0050; Assunto: Tr�

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3606/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ACRE - REGINALDO DE LIMA SILVA - VITON CONSTRUCOES LTDA Complemento Relator Agravante e Agravado Advogado Agravante e Agravado Versa o recurso da parte acerca da distribuição do encargo probatório, em relação à culpa "in eligendo" ou "in vigilando" da Administração Pública quando contrata a prestação de serviços por terceiros. A SBDI-1 desta C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 178 Assunto: Receptação Qualificada; Apelante: Romeia Pereira da Silva; Advogado: LEANDRO CECON GARCIA (OAB: 245476/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.019017-2; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2009.001160-5/000000-000; Assunto: Seguida de Morte

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 545 para manifestarem sobre o laudo paricial, em cinco dias, podendo a parte ré formular proposta de acordo.”.- INT. DR(S). FABIO POMPEU PQUENO JUNIOR , JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS , JOÃO ALVES BARBOSA FILHO , LUIS VALTERLE SILVA , NICOLE VIANNA RIENTE 4) 31048-91.2015.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE.: MARIA CICERA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DO

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 CE/8077 CE/16641 PE/33467 CE/25811 CE/27547 / CE/12656 CE/13261 CE/2199 / CE/18527 / CE/19249 CE/18527 / CE/27759 / CE/23026 CE/27954 / CE/19283 CE/21906 CE/16349 CE/21308 CE/16897 CE/16468 CE/14934 / CE/24016 CE/29124 / 5 6 6 7 7 7 8 8 9 9 10 10 11 11 11 12 12 13 14 14 15 15 15 15 15 15 16 16 17 18 Caderno 2: Judiciário / CE/4833 / CE/26221 CE/17314 CE/7714 CE/11102 / CE/17761 CE/14003 CE/25214 CE/2199 CE/14933 CE/16876 CE/27760 CE/4598

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamada (FUFPI), posto que adequado, regular e tempestivo. Apresente a parte Reclamante e a outra Reclamada (AFG), no prazo legal, contrarrazões ao apelo, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Dê-se ciência à FUFPI da sentença de seq. 62. Publique-se. RESENHA No 3-3879/2014 Pr