233 resultados encontrados para reginaldo de mattos junior - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1176 reservados devidos a perita nomeada (fls. 54), tendo em vista que a avaliação pericial foi devidamente realizada e está a contento. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios pela incidência da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 332 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MENDES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL NIEMEYER CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2021 Processo 0000558-43.2017.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.C.N. - K.P.N. - Vistos. Com o cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1171 questão, além de ser impróprio na via estreita do writ. Constrangimento ilegal não configurado. Ordem denegada. (TJSP. 7ª Câmara Criminal. Habeas Corpus n.º 2257487-46.2019.8.26.0000. Relator Reinaldo Cintra. DJE 14/01/2020). Habeas Corpus Homicídio qualificado. Decretação da Prisão Preventiva. Desc
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1401 previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 1015483-39.2020.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José Caetano Manfrim - Adhemar Ioshitada Komiyama
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1116 Processo 0034002-21.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MARCOS DANIEL DE ARAUJO - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação apresentado pela defesa do réu MARCOS DANIEL DE ARAUJO (fls. 356). Expeça-se guia de recolhimento provisoria, caso o sentenc
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1115 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MENDES DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA FERNANDES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2020 Processo 0016481-92.2018.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. T.G.S. - E.C.S.B. - Vistos. A diligencia r
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1361 despacho/decisão de fls. 21. (OBS: A guia expedida foi enviada automaticamente para conferência e assinatura pelo escrivão diretor e MM. juiz. Somente após a assinatura da guia pelo juiz é que o sistema faz o encaminhamento automático da guia ao banco). - ADV: MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1190 Processo 1003610-76.2019.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Claudete Garbuio - Policobra Cobranças Jurídicas Sc Ltda - - Paulo Cesar dos Santos de Almeida - Vistos. Expeça-se a competente certidão de objeto e pé, conforme solicitado. Após, retornem a
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1271 Santos - Diga o advogado se pretende a expedição do formal de partilha na modalidade física ou virtual, recolhendo as custas, caso não haja Justiça Gratuita; se optar pelo físico, indique as peças. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1335 ao contraditório. Isto porque os policiais deverão ser ouvidos em estabelecimento da corporação, seguindo-se declaração de superior hierárquico no sentido de que prestaram seus depoimentos em situação de incomunicabilidade, como manda o Código de Processo Penal. Ainda, certamente, em se tratando de po