Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1464 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0376/2022 Processo 0001259-21.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.F. - Vistos. Fls. 284: Atenda-se o requerido pelo Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1311 RELAÇÃO Nº 0167/2022 Processo 0009331-55.2021.8.26.0071 (processo principal 0043568-04.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.O.M. - J.M.M. - Fls.71/76: ciência à parte exequente. - ADV: REGINALDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 408772/SP), DIGO MIGUEL DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1069 JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL NIEMEYER CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2021 Processo 1500106-17.2021.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - S.A.B.R. S.J. - Vistos. Trata-se de AÇÃO PENAL insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1034 realização de audiências não urgentes, fica impossibilitada, por ora, a designação de data para o ato. Assim, encaminhem-se os autos para fila de trabalho apropriada, fazendo-se o devido controle de data de entrada, anotando-se a observação de que aguardam a designação de audiência após a retomad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1050 O RECEBIMENTO da DENÚNCIA, e portanto, necessária à instrução para apuração detalhada dos fatos trazido ao Juízo. Para tanto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 27 de janeiro de 2021, às 16 horas e 30 minutos, A SER REALIZADA PELA PLATAFORM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1207 somente será necessária a prisão preventiva caso ela descumpra a medida ora imposta. Pelo exposto, defiro em favor de JULIANA MARIA DE OLIVEIRA a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar. Expeça-se a ORDEM DE LIBERAÇÃO. Int. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 150539

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1207 que comprovem a sua distribuição, por meio de peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias. Dilig. Int. - ADV: RODRIGO GOMES DOS REIS (OAB 384259/SP) Processo 1029051-88.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Andre Navarro Gomes - V. 1. Concedo ao requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1262 percentual de meação e o valor de cada quinhão. No mais, vista à Fazenda Pública Estadual. - ADV: MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP) Processo 1025418-06.2020.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.V. - L.G.V. - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre o ofício recebido às fls. 102/10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1123 nenhuma prova nesse sentido. Por fim, não se vislumbra a suficiência de quaisquer outras medidas cautelares previstas em lei, cuja aplicação implicaria sério abalo à credibilidade da justiça, dada a gravidade concreta do fato criminoso. Ante o exposto, indefiro o pedido do réu ADRIAN DANIEL TONHOTE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1456 do Código de Processo Penal. (HC 201000010009112 PI, 2.ª C.E.C., rel. Sebastião Ribeiro Martins, 12.04.2010, v.u.). TJMG: (...) o fato do paciente ser primário, ter emprego certo e endereço conhecido não pode implicar na sua automática libertação, pois, na espécie, subsistem razões que recomendam