Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4536 Decreto 3048/99. Os descontos serão efetuados mês a mês. incidentes sobre tais parcelas, autorizando-se, desde já, a dedução Quanto à responsabilidade das partes, devem ser observadas as da cota parte do reclamante dos seus créditos (OJ n.º 363 da SDI-1 alíquotas constantes dos arts. 20, 21 e 22 da Lei 8212/91, do TST), sendo os recolhimentos de responsabil

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 532 2) “os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária), sob pena de INTIMAÇÃO alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em Fic

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043342-29.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301206401 - CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica na especialidade de Clínica Geral, para o dia 04/11/2015, às 17h00, aos cuidados do perito médico Dr. Élcio Rodrigues da Silva, especialista em Cardiologia, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 -1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X SHIRLEI GERALDINI BOER(SP081836 - LETICIA MARIA PEZZOLO GIACAGLIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Manifeste-se a parte autora acerca da contestação de fls. 344/407.Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0002960-39.2012.403.6126 - ANTONIO AUGUSTO FERREIRA(SP166985 - ÉRICA FONTANA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a data do protocolo da petição de fl. 86

Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 Processo nº 0060800-95.2003.5.17.0161 ED DESPACHO Vistos etc. Considerando a possibilidade de eventual efeito modificativo dos presentes embargos declaratórios, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestem-se acerca dos embargos opostos (fls. 2732-2737 e 2738-2755), conforme § 2º do Art. 897-A da CLT. Após, retornem os autos para julg

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 não sustenta a existência de nenhum desses vícios, ao contrário, sob a alegação de se tratar de suposta “questão de ordem pública”, literalmente inova a lide e argui matéria que deveria ter sido ventilada em sua defesa, do que não cuidou. Agora, preclusa a oportunidade. Ante o exposto, NEGO provimento aos embargos, conforme fundamentação supra, que integra es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 945 5 - 0002032-54.2008.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Sandro Camargo de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa de Matos Teixeira (OAB: 240547/SP) (Fls: 12-apenso) 6 - 0202063-89.2009.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 1107 em 15%, também, sobre o valor dado à causa na inicial, tudo A planilha com o total das execuções foi consolidada em 07/10/2014 consoante o art. 18, caput e § 2º, do mencionado Diploma (f. 458 da RT). Processual. Em 22/10/2014 foi homologada a adjudicação em favor da herdeira e determinado o pagamento de todos os débitos trabalhistas das Por todo o exposto,

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Honorários Advocatícios .......R$ 11.054,61 Honorários Periciais ..............R$ 700,00 Custas................................. R$ 898,73 Valor da Condenação.... .......R$ 86.350,71 (-) Depósito Recursal............R$ 14.409,83 (atualizado até 31/03/15, fls. 522) Total da Execução................R$ 71.940,88 (atualizado até 01/04/15) 3. Fica intimada a executada, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1070 (OAB: 117219/SP) - Advogado: Wilson Jose Lopes (OAB: 101843/SP) - Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) 48 - 0100123-90.2015.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Agravante: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA, - Agra