Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 603 867 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.082218-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: Paulo dos Santos Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: DANIELE CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.011208-5 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043342-29.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301206401 - CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA (SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Designo perícia médica na especialidade de Clínica Geral, para o dia 04/11/2015, às 17h00, aos cuidados do perito médico Dr. Élcio Rodrigues da Silva, especialista em Cardiologia, a ser realizada na Av. Paulista, 1345 -1º subsolo - Bela Vista - São Paulo/SP.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 811 111 - 9301220-26.2008.8.26.0000 (992.08.007866-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ferraz Felisardo - Apelante: Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Apelado: Acj Estacionamento Ltda Me - Advogado: Eduardo Galdão de Albuquerque - Advogado: Carlos Cyrillo Netto 112 - 9301648-08.2008.8.26.0000 (992.08.035066-5) - Apelação - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 82 990.09.163355-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Juri; Nº origem: 525/2005; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Impetrante: Carlos Eduardo regis ramos (estag); Paciente: Luiz Gustavo Aparecido Teixeira; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Públic

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 para extinção da execução. Caso a penhora on line não garanta integralmente o débito, incluase o devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e proceda-se à pesquisa quanto à existência de veículos em nome da executada, pelo Convênio RENAJUD. Se positiva a resposta do Convênio RENAJUD, inclua-se, de imediato, a restrição total, expedindo-se mandad

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1560 Paga a remuneração após o gozo do período de descanso, frustra- 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014 (30 dias), de forma se a finalidade do instituto, que é proporcionar ao trabalhador simples, acrescidas do terço constitucional, a favor do reclamante período remunerado de descanso e lazer. WALDEMIR JOSE DE CARVALHO, conforme restar apurado em Sob esse

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2299 gratuita. Deverão ser aplicadas as disposições da Consolidação de A reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais e Normas da Corregedoria deste E. TRT no particular. previdenciários, autorizados os descontos cabíveis do crédito do trabalhador, conforme o limite de sua responsabilidade. Deverá o perito médico Erik Maurício Matamala Araneda restituir �

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exclusiva que lhe foi imputada. 8. Vale lembrar que a parte autora não poderia provar um fato negativo, isto é, de que não sacou o valor reclamado de sua conta poupança, razão pela qual em se tratando de relação de consumo, e sendo verossímil a versão apresentada pela consumidora, a sua defesa deve ser facilitada, com a inversão do ônus da prova, a teor do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. (Precedente do STJ). 9. Portanto, não resta dúvida quanto ao dever

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1086 0215410-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Nelson Fonseca Junior - Agravante: Edson Batista Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 0215692-41.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1185 9167011-86.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo - Embargante: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Embargado: Condominio Conjunto Habitacional Amaralinas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Advogado: Wagner Luis Cos