Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 1665 amparo fático para a situação descrita na inicial. verbas rescisórias. Desta feita, indeferem-se os pedidos de indenização substitutiva e Indefere-se o pedido de aplicação da multa do art. 477 da CLT. de multa convencional. DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Nos termos da inicial, as reclamadas compõem o mesmo grupo Rel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos de fls. 137/188.Int. 0002988-07.2012.403.6126 - REGINALDO DE SOUZA LIMA X ADRIANA HILARIO DE OLIVEIRA LIMA(SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP199759 - TONI ROBERTO MENDONÇA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Manifestem-se as partes sobre os cálculos do contador judicial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.Int. 0002999-36.2012.403.6126 - VALDIR ALVES BOTELHO(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Aut: Reginaldo de Souza Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] Réu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)], Réu: Cetenco Engenharia S.A., Réu: Domingos Malzoni, Réu: Marco Antonio Malzoni, Réu: Paulo Cesar de Souza Paino, Réu: Rodrigo Dantas Casillo Gonçalves Destinatário(s): Réu Consórcio Contern Ce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anos. Está a dizer que somente terá direito à pensão especial a companheira que estiver em união estável (conforme definida no Código Civil) há cinco anos. Para a Lei nº 8.059/90 a falta do prazo de cinco anos, per si, não descaracteriza a união estável. Tanto é assim que a união entre a Autora e o falecido ex-combatente Laurindo foi considerada estável. Porém, se tal união estável não tiver no mínimo cinco anos, incabível é a concessão de pensão especial.Não me parece q

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 Ministério Público do Estado do Ceará e outro Réu: Jocélio de Oliveira Cândido O(A) Dr.(a) Fatima Maria Rosa Mendonca, Juíza de Direito da Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza-Estado do Ceará, na forma da Lei FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por parte da Just

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 324 217 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA VARA UNICA DO JURI DA COMARCA DE CAUCAIA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Ação Penal nº 27128-09.2010.8.06.0064/0 MICHEL PINHEIRO, Juiz de Direito, Titular desta Comarca de Caucaia/CE, por nomeação legal etc FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com o prazo de 15(quinze) dias, virem ou dele co

Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Portanto, conheço do recurso interposto. Vencida a análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso, passo a apreciar o mérito. Afirma o embargante que foi julgado improcedente o pedido de reintegração do autor por violação à Convenção 158 da OIT e com base na doença ocupacional, contudo não houve manifestação quanto à nulidade da demissão em razão da al

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 dia 05/11/2014, às 09:40h, na Vara do Trabalho de São Mateus. Fernando Antônio Bersan Pinheiro Diretor de Secretaria Certidão Processo Nº RTOrd-0109200-84.2012.5.17.0013 Processo Nº RTOrd-109200/2012-013-17-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ANDRESSA CATTAFESTA DE OLIVEIRA Eduardo Neves Gomes(OAB: 010064 ES) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Matheus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1156 1437 DEFERIR AO SENTENCIADO ALTAIR MARTINHO BARBOSA A PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO. V.U. - Advs: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0181666-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antonio Josimar Teixeira - Agravado: Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 356 partes da data da audiência de conciliação designada para o dia 16/06/2015 às 13h30min (Sala 01), a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Santa Bárbara D’Oeste, sito à Avenida dos Bandeirantes, 564, Vila Oliveira, CEP - 13453-023, Santa Bárbara D’Oest