Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.113  13 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.122.1297.8338 Função: 04 - Administração Sub-função: 122 - Administração Geral Programa: 1297 - Manutenção da Gestão Atividade: 8338 - Operacionalização das Ações administrativas Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo Valor Estimado: R$ 4.06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2567 SP) Processo 0032174-66.2017.8.26.0002 (processo principal 0069891-25.2011.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - São Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Interlagos Shopping Comercial Ltda - Planet Interlagos Comercio Confecções Ltda - Vistos.1. Conforme decidido a fls. 33/34, conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2712 do CPC), independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos. Antes de esgotado este último prazo, não será deferida a prática de atos de constrição (bloqueio via Bacenjud, Renajud, etc.). 4. Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 816 jurisdicional já antecipada. Sem ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Deixo de remeter os autos ao reexame necessário, porque incabível também tal providência, na espécie. Após o trânsito em julgado desta decisão, fica desde logo autorizado o desentranhamento, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1160 503 benefício pensão por morte, do segurado EDVALDO MACEDO CARVALHO desde seu óbito, no valor nunca inferior a um salário mínimo por mês, com a data do início do benefício na morte do segurado, corrigidas as parcelas monetariamente mês a mês, na forma das Súmulas n°s 08 do TRF - 3ªRegião e 148 do Superio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2206 Processo 0012182-17.2020.8.26.0002 (processo principal 1011441-79.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - S.C.M. - S.A.C.S.S. - Vistos. O(A) exequente requereu a extinção do feito em face da liquidação do débito. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2310 renovação da Carteira Nacional de Habilitação”. Mais além, aludido dispositivo, em seus §§1º e 4º, ainda estabelece que os exames deverão ter uma janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, e que, na hipótese de resultado positivo, é garantido ao condutor o direito de contraprova e recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1852 impugnada reiterou os cálculos apresentados anteriormente (fls. 421/422). Determinada a realização de perícia contábil (fls. 423), o laudo respectivo foi juntado às fls. 457/469, com manifestação apenas da autora (fls. 475 e 477). É o relatório. DECIDO. A impugnação ofertada não merece acolhime

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 34.539 COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM 05569940 Lidia Queiroz Maia 26/11/2019 - 25/11/2020 03/05/2021 01/06/2021 03247325 Mauro Lourenco Goncalves 06/11/2019 - 05/11/2020 03/05/2021 - 01/06/2021 COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL 05569842 Guilherme Hugo Martins Tavares 03/12/2019 - 02/12/2020 03/05/2021 - 01/06/2021 03248003 Maria Margareth Rodrigues Azevedo 01/03/2020 - 28/02/2021 03/05/2021 - 01/06/202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2712 do CPC), independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos. Antes de esgotado este último prazo, não será deferida a prática de atos de constrição (bloqueio via Bacenjud, Renajud, etc.). 4. Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e inti