556 resultados encontrados para reginaldo de souza lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3520 Souza Lima. Alegou a parte exequente que, conforme acordo homologado por sentença, o executado obrigou-se a lhe pagar mensalmente prestação alimentícia em valor correspondente a 30% do salário mínimo federal vigente. Contudo, o genitor não vem cumprindo a obrigação alimentar, culminando com a total
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2712 do CPC), independentemente de nova intimação ou de certificação nos autos. Antes de esgotado este último prazo, não será deferida a prática de atos de constrição (bloqueio via Bacenjud, Renajud, etc.). 4. Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e inti
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 496 (Enunciado FOJESP nº 74), e não em dias úteis como previsto no art. 219 do NCPC (Lei 13.105/15).Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO (OAB 329499/SP) Processo 0009699-13.2014.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cíve
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 561 Secretaria da Receita Federal. Int., ciência ao M.P. Santa Barbara D’Oeste, 26 de julho de 2019. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP) Processo 0000305-10.2018.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Mariane Cristina dos Santos - Cientificar-se do cálc
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2471 reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de corre
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2476 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Maíra de Moraes Modotti - Vistos. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e, especificamente, o pagamento de credores de títulos executivos, conveniente a “alienação judicial eletrônica” e que observará o disposto no CPC de 201
18 diário oficial Nº 35.084 Contratado: Sidney Brito de Souza, brasileiro, CPF nº 647.421.803-72, RG nº. 9938047 PC/PA. End: Rd. BR-316, 201, qd. 1, bl. 05, apto. 201, Centro, CEP: 67.030-000, Ananindeua/PA. Ordenador: René de Oliveira e Sousa Júnior. Protocolo: 842169 CONTRATO: 083/2022-SEFA/PA. Modalidade: Consultor Individual nº 001/2022. Objeto: contratação de consultores individuais para atuarem na execução das atividades relativas a gestão de projetos, análise de negócios
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 2225 indevido. Como a requerida causou este transtorno, ela deve repara-lo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para a) confirmar a tutela antecipada de fls. 28/29, nos termos lá determinados, de modo a tornar definitiva e assim ser reconhecida a inexistência da relação juridica entre as partes com relaç
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 487 termos de prosseguimento do feito, ante auto de penhora positivo juntado aos autos e decurso de prazo sem apresentação de embargos pela parte executada. Em atenção ao princípio da celeridade e à luz da orientação da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Gera
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1809 nesta Capital. O prazo da locação é de 12 meses, com início em 26.10.2012. O locativo é igual a R$ 700,00 mensais. Contudo, o réu deixou de pagar o aluguel vencido em 26.12.2012 e dos meses subsequentes. O débito corresponde ao montante de R$ 840,00, já computada a multa contratual de 20% pelo atraso no pagamento