Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3868 AUTORIZAÇÃO, CONCEDIDA PELO ARTIGO 17 DA RN/ANS 195/2009, PARA QUE OS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS ESTABELEÇAM, EM SEUS CONTRATOS, CLÁUSULAS DE FIDELIDADE DE DOZE MESES, COM COBRANÇA DE MULTA PENITENCIAL, CASO HAJA RESCISÃO ANTECIPADA DENTRO DESSE PERÍODO, VIOLA O DIREITO E LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR DE BUSCAR U

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 5073 menos diante das ponderações trazidas) a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica ao imóvel da parte Autora. Assim, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada, apenas para que a Requerida (i) não efetue a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica ao imóvel da parte Autora (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2010 ANOTE-SE.2.CITE-SE o requerido, ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS que atua nesta Comarca, para, querendo, oferecer CONTESTAÇÃO no prazo de 60 (SESSENTA) dias, conforme redação do artigo 10 da Lei nº 9.469/97, com as advertências previstas no artigo 285 do Código de Processo Civil.Int.Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1052 tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUSSANDRO LUIS G MALACRIDA (OAB 197840/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 0101641-51.2009.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Alimentos - I. M. L. de S. R. S. R. L. de M. - J. R. de S. - Vistos. Fl.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1903 de agir repousa no binômio “necessidade” + “adequação” (TJSP - Apelação n. 990.09.303456-5, 37ª Câmara de Direito Privado, j. 09/06/2010, rel. Desembargador EDUARDO SIQUEIRA). Que o locatário do imóvel comercial necessita da tutela do Estadojuiz, não há a menor dúvida: a vigorosa contestação do loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2437 (OAB 327909/SP) Processo 1002060-48.2014.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - TAMIRES SILVA MOURA - Vistos. Recolhidas as taxas necessárias, considerando que não houve pagamento da dívida, defiro as medidas constritivas: - via BACENJUD, objetivando a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1868 que os autos encontram-se paralisados pela inércia da parte autora há mais de 30 (trinta) dias, intime(m)-se-a, por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), LEONARDO P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4964 Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Recebo o recurso interposto a fls. 184 e ss., pelo Réu, em ambos os efeitos, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95. Vista ao recorrido para, querendo, apresentar resposta, em 10 dias. Em seguida, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. INT. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4315 que a dívida somasse agora tal montante. Para tanto, mister a transcrição de ementa do julgamento do Agravo de Instrumento no.2080032-70.2014.8.26.0000, pela 31a. Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, datado de 24 de junho de 2014 cujo Relator dói o Excelentíssimo Desembargador Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1653 - Fast Shop S/A - Adelcio Ferreira de Menezes - Fls. 352: Cumpra o interessado o despacho de fls. 351. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB