46 resultados encontrados para reginaldo gregorio de lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2492 104 SANTA ISABEL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA COTRIM VALÉRIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA SEIFETIN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1651/2017 Processo 0002691-22.2014.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Expropriação de
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 559 Processo 0004435-86.2013.8.26.0543 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.E.P. - Vistos. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Int. e dil. - ADV: DIEGO LEVI BASTO SILVA (OAB 207289/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA VILI
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 285 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Registro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001597-18.2016.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Roberto Riam Franco Costa; Advogado: Menesio Pinto Cunha Jun
TJSP 23/05/2019 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1295 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0042512-52.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal
TJSP 23/08/2022 - Pág. 1890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1890 qualificado, ambos tentados. Prisão preventiva. Reiteração de impetração com idênticos fundamentos, que já foi julgada por esta 16ª Câmara de Direito Criminal. Litispendência caracterizada. Não conhecimento. (HC/TJSP nº 0018436-80.2018.8.26.0000, 16ª Câmara de Direito Criminal, Relator Leme Garcia, julgado em 25/06/20
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 311 0093404-96.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0093404-96.2016.8.26.0050; Ass
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 522 Processo 0006692-16.2015.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Elizeu Barbosa Mariano - Vistos.1. Não se vislumbrando hipótese de rejeição da denúncia ou de absolvição sumária do acusado, de rigor o prosseguimento do feito. 2. Designo audiência de prop
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 727 169/171, designo audiência admonitória para o próximo dia 15 de setembro de 2015, às 13:40 horas, intimando-se o réu, bem como dando-se ciência às partes. 3. Int. e Dil. - ADV: EDMEA CAMARGO CAVALCANTI (OAB 134629/SP) Processo 0000034-15.2011.8.26.0543 (543.01.2011.000034) - Ação Penal de Competên
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2779 C. 3 C. de D. C. - Magistrado(a) Álvaro Castello - NÃO CONHECERAM do agravo regimental. V.U. - Advs: Ellen Cristina de Sousa Dias da Silva (OAB: 222854/SP) - 3º Andar Nº 2274733-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 401 0019338-53.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 001933853.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: E. C. C.; Advogada: Andréia Gomes da Fonseca (OAB: 170586/ SP); Apelante: T. O. L.; Advogado: Marcos Andre Torsani (OAB: 240858/SP); Advogado: Clerison