Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1912 Volkswagen S/A - Luzenir Sales Silva - Vistos. 1. Em face do exame da petição inicial e dos documentos a ela acostados, defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, que deverá ser cumprido com a observância do disposto nos artigos 842 e 843 do Código de Processo Civil, depositando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1745 344.01.2009.019138-8/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 168 - Vistos Cumpra-se o V.Acórdão, cadastrando-o no SIDAP, inclusive o trânsito em julgado, se o caso. Ciência às partes da baixa dos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1836 Francisco Lopes - Paschoal Fortunato - - Fabiane Romero Alves Fortunato - Vistos. O que funda o pedido de reintegração de posse é justamente a rescisão do compromisso de compra e venda celebrado entre os litigantes. Entretanto, é certo que a rescisão somente se dará a final, depois de efetivamente instruído o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1357 344.01.2010.001498-1/000000-000 - nº ordem 154/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO CONDENATÓRIA - RODRIGO BASTOS CONCEIÇÃO X COMPANHIA AÉREA AVIANCA E OUTROS - Intime-se o procurador da requerida Companhia Aérea Aviança, via Diário da Justiça Eletrônica, da penhora realizada via BAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 793 735 (OAB 150581/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP) Processo 053.09.016112-5 - Mandado de Segurança - Alfredo Baglini - Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp - Vistos. Fls. 101/102: prejudicado o pedido. Recebo a apelação de fls. 104/107, no efeito devolutivo. Vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 1590 com relação à liquidação e/ou resgate do título mencionado na inicial, de modo que a devolução do título pela alínea 13, ou seja, conta encerrada, enseja a negativação do nome do emitente. Portanto, diante das circunstâncias vislumbradas no caso em apreço, destaco que o requerente não obteve êxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 1063 evidências contrárias ao afirmado pelos agravantes, se afigura correta a decisão agravada, que fica integralmente mantida, uma vez que deve, realmente, limitar o benefício pretendido para as hipóteses necessárias, evitando-se abusos. Por fim, anote-se que nada obsta que o magistrado conceda o benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1224 5º da Lei acima mencionada. Entendo que as condições pessoais dos autores e, também, em razão da matéria em apreço, permitem que haja o afastamento da presunção de pobreza, mas não de forma a indeferir o benefício de plano. No caso em tela, não basta a mera afirmação, devendo comprovar efetivame

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 850 CPC). Intimem-se os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ e a parte autora através de mandado. Expedientes necessários. ADV: JOAO GUIMARAES DA SILVA (OAB 32963/CE), ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE) - Processo 0136105-46.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Reginaldo Lima da Sil

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 227 que seria disponibilizada outra sala dentro do Fórum para tal desiderato. Tal disponibilização efetivamente aconteceu. Contudo, é mister consignar que a sala indicada não veio com todos os recursos materiais necessários para o ato pericial, necessitando o Gabinete dispor, por meios próprios, para não prejudicar as partes e a realização da perícia, complementos, tais c