Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Teixeira de Freitas, CRM-10256, médico do trabalho, lotado nesta Vara, para realizar a prova pericial médica. Designe-se data para a realização da perícia médica judicial.Intimem-se as partes.Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.Brasília - DF, segunda-feira, 18/10/2010 às 18h12. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, intimei a autarquia Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa do s

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 manifestem acerca do laudo médico pericial complementar de fl.225 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Tendo em vista o teor do ofício nº 05/2011 - PJAT, de 07/07/2011, o qual noticia que a Promotoria de Acidentes do Trabalho, não mais oficia nas Ações Acidentárias, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, sexta-feira, 04/11/2011 às 16h03. Ana Eustratia Sofoulis H.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2565 495 exequente e causídico. ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: ANDRÉA FREIRE TYNAN (OAB 10699A/AL), ADV: JOSÉ VALTER SANTOS (OAB 11268/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0700414-79.2017.8.02.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3153 da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP - APROVADA NA SESSÃO DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E PUBLICADA NO DJE EM 24.08.2011. Para a obtenção do benefício da Justiça gratuita o interessado deve demonstrar sua necessidade, nos termos do art 5º LXXIV, da Constituição Federal. Agravo de instrumento desprovido. (TJSP, AI n�

Diário da Justiça ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.098 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO meio de medição, de modo que a conclusão da obra não ocorreu em razão da interrupção de contraprestação pela autora, aduzindo que o serviço se deu na mesma proporção do valor pago. É a síntese dos fatos. Passo a apreciar as preliminares arguidas. Não merece acolhida a alegação de inépcia da inicial alegada pela requerida, vez que é pacífico o entendimento do Superior Tribunal

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.069 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO seu favor. Personalidade: nada há a respeito de sua personalidade, logo será analisada em seu benefício. Motivo do crime: nada há a valorar. Circunstâncias do crime: normal à espécie, nada tendo a valorar. Consequência do crime: nada tem a valorar, porquanto normal à espécie. Comportamento da vítima: nada há a valorar. Considerando essas circunstâncias, fixo a pena base do réu RAF

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao exequente sobre o informado pelo INSS às fls. retro.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. 0001498-11.2015.403.6104 - REGINALDO LIMA DA SILVA(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a divergência das informações contidas nos laudos apresentados, conforme apontado pelo autor, defiro o pedido de produção de prova pericial.Para tanto, nomeio o perito MARCO ANTONIO BASILE para a realização de perícia técnica na Compa

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 565 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 022017510002242 REDSON CHARLES PEREIRA MOTA 072017510000535 REFRIGERACAO IRATI 032017510005437 REFRIGERANTES POLAR 192017510006201 REFRIVEL REFRIGERACAO DE VEICULOS LTDA 042017510004867 REGIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA 032017510005414 REGIA MARIA CHAVES 062017510000838 REGIA PERES DA NATIVIDADE 032017510001850 REGIANE ALVES DE SOUZA 072017510004768 REGIANE BARBOSA 042017510005365 REGIANE BARBOSA MENESES 13201751000348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3877 parte autora constitui evidente tutela provisória e não definitiva. Não se pode perder de vista, também, que o art. 29, § 1º, a e o art.. 167, II, 14 da Lei 6.015/73 estabelece que para que ocorra a averbação do divórcio no registro civil faz-se necessário que haja uma sentença (ou decisão definit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao exequente sobre o informado pelo INSS às fls. retro.Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. 0001498-11.2015.403.6104 - REGINALDO LIMA DA SILVA(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a divergência das informações contidas nos laudos apresentados, conforme apontado pelo autor, defiro o pedido de produção de prova pericial.Para tanto, nomeio o perito MARCO ANTONIO BASILE para a realização de perícia técnica na Compa