Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 240 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001229-38.2017.8.26.0571; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Requerente: Reginaldo Lopes Raszejas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0037078-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1977 ISMAEL DIAS RODRIGUES, filho de Antonio Dias Correia e de Josefa Rodrigues Rosendo, como incurso no artigo 184, § 2°, do Código Penal, em regime inicial aberto, à pena de 02 (dois) anos de reclusão substituída pela pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, por igual período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 206 e ao M.P. Requisite-se o réu. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), EDSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 188712/SP) Processo 0003678-75.2012.8.26.0269 (269.01.2012.003678) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Odair Jose da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 REQDO : Charles Vinicius Prestes Rodrigues VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003741-70.2021.8.26.0624 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : F.S.L.C.N. ADVOGADO : 223747/SP - Hércules de Souza Bispo REQDO : B.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003742-55.2021.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 610 08/02/2023, às 15:00h, audiência de tentativa de conciliação (presencial), com a observação de que, caso as partes não entrem em consenso, terá o demandado, a partir da data da audiência, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentação da contestação, sob pena de serem presumidos como verd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1598 NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) Marcos Aurelio Eccard de Souza (OAB: 261388/SP) - Guilherme de Araújo Féres (OAB: 176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 1273 Nº 0002055-33.2007.8.26.0533 (990.10.542481-3) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Henrique Moschim da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO à Apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO para condenar THIAGO HENRIQUE MOSCHIM DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 PROCESSO :1007627-12.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Canto Cardoso de Moraes ADVOGADO : 262042/SP - Edson Canto Cardoso de Moraes REQDO : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1007628-94.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2735 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Gabriel Monteiro Dourado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso ACOLHERAM A PRELIMINAR arguida no presente Agravo em Execução, interposto por GABRIEL M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 291 dada pela Lei 11.719/08. Expeça-se mandado de prisão contra a ré. FLORIANO BRANGES DE OLIVEIRA. Atento aos critérios estipulados no artigo 59 do Código Penal, fixo a pena base no mínimo legal, a saber: CINCO ANOS DE RECLUSÃO e multa de QUINHENTOS DIAS MULTA, cada qual no seu mínimo legal. Não exist