Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 661 Recebo a inicial, sem, contudo, decretar segredo de justiça, providência excepcional que não se justifica no caso em tela, nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Anote-se. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar, procedendo-se a busca e apreensão do veículo Marca/Modelo: FORD FIESTA 1.5 16V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 911 que não há nos autos protocolo de bloqueio do veículo. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5573 (OAB 248970/SP) Processo 1012560-61.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Juracy Alcina dos Santos Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Deverá a autora, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, comprovar a titularidade da dívida, tendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 6169 decisão servirá como MANDADO. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1012026-20.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rosangela Castilho dos Reis - Vistos. 1. Concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita à autora. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1069 da probabilidade do direito. Nesse sentido, os documentos juntados à petição inicial atestam que o autor perdeu o acesso à sua rede social (Instagram), conforme boletim de ocorrência a fls. 34/35 e demais documentos, em razão de golpe aplicado por terceiros. Assim, em um juízo de cognição sumária (s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 776 do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente da realização do juízo de admissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4302 face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS, em razão da execução fiscal lastreada nas certidões de dívida ativa de certidão de dívida ativa de nº 124.532/2020. Ausente custas e honorários eis que não houve extinção da execução. Prossiga-se com a execução. Ao exequente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DANIEL A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1271 Gestão Empresarial e Participações Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Páginas 319/327: As partes da demanda, na petição inicial e contestação, apenas protestam pela produção de provas, as quais somente serão efetivamente delimitadas quando da prolação da decisão do juiz instando-as à especifica�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2030 do Pep Comercio de Alimentos Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95, fundamento e decido. Embora devidamente intimada (fls.42/43), a parte autora não compareceu na audiência de conciliação designada. Assim, JULGO EXTINTO O P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4076 Julgamento: 31/10/2017; Data de Registro: 31/10/2017). Destarte, considerando o fato em si e o constrangimento sofrido pelos requerentes, o grau de culpa das rés, e a situação econômica das partes, impende fixar o valor da indenização no montante de R$4.000,00, para cada autor, acrescido de correção monetária pel