Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 PERÍODO: 02 à 07.06.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 ½ (cinco e meia) SERVIDOR(ES): ALESSANDRA CELUTINA PAES DE SOUSA, MF: 5915052 PAULO VITOR ANDRADE BEZERRA, MF: 5933690 CELINA ALVES DE OLIVEIRA BRITO, MF: 5866065-4 JOÃO IGO COSTA PECK, MF: 5950402 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06(seis) de alimentação e 05(cinco) de pousada SERVIDOR(ES): SGT BM GLEUBER GIOVANNI FERREIRA MAFRA, MF: 5601894-1 SGT PM RENATO NAZARENO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, MF:5787432 SGT PM PEDRO P

Diário Oficial ● 03/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.955 PORTARIA Nº 1992/22/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito(1ªQUINZ-ABRIL/22-BPRV/Supervisão II); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Conceição do Abaetetuba-PA; Período: 30/03 a 04/04/2022; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 05 de pousada; Servidores: TEN PM Adão Marcos Espirito Santo de Lemos; CPF: 468.198.782-49; Valor: R$1.411,10. SGT PM Raimundo Edilson Bezerra da Silva J�

Diário Oficial ● 18/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

160  diário oficial Nº 34.674 PORTARIA Nº 698/2021-DGA-SUP FUNDOS; Suprido, MARA LUCIA ALVES SANTOS, CAP PM, MF 520840801, do efetivo do (a) DIRETORIA DE FINANÇAS; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 2.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Cel QOPM Protocolo: 693566 DIÁRIA . PORTARIA Nº 1377/21/DI/DF – Obj

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.058 PORTARIA Nº4096/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Salinópolis-PA; Período: 17 a 23/07/2022; Quantidade de diárias: 07 de alimentação e 06 de pousada; Servidores: CAP PM Raquel Chartuni Pereira Teixeira; CPF: 055.190.516-66; Valor: R$ 1.885,91. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retor

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2051 TAILÂNDIA Email: [email protected] Endereço: Fórum Des. Sadi Montenegro Duarte - Avenida Belém, no. 8 CEP: 68.695-000 Bairro: CENTRO Fone: (91)3752-1311 PROCESSO: 00036994320198140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 13/05/2019 AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TAILANDIA/PA FLAGR

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1005 Comum, sob o argumento de que a conduta atribuída à autora do fato se enquadra no art. 140, §3º, do Código Penal, cuja pena máxima cominada ultrapassa o limite de dois anos estabelecido no art. 61 da Lei nº 9.099/95. O art. 60 da Lei nº 9.099/95 estabelece a competência absoluta dos Juizados Especiais Criminais, fixando-a em razão da matéria, nos seguintes termos: "O Juizado Especial Criminal,

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 Valor: R$ 800,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PORTARIA: 410/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: TEN CEL PM JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO CMT DO 20º BPM/CPF: 468.403.202-78 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.96 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 800,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 443482 DIÁRIA . PORTAR

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1006 prévia dos acusados, apresentada pelo r. da Defensoria Pública. Na audiência de 27/03/2019 (fl. 23, mídia à fl. 28), primeiro ocorreu a oitiva da vítima Leonardo Luiz Braz Mangas que disse que estava sentado na parte de trás do ônibus quando eles subiram pela parte de trás para pedir dinheiro; que eles estavam com uma bolsa; que o depoente estava de fone, mas percebeu que eles foram para a parte

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 Leia-se: Programa: 1297- Manutenção da Gestão; Ação /PTRES: 8338– Operacionalização das Ações Administrativas; Plano Interno: 4120008338C; Belém/ PA, 06 de abril de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM. COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 539904 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2019 – DAL/PMPA. Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 022/2019-DAL/ PMPA; celebrado entre a PMPA e a empresa FA

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 41 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 258/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª Quinz-AGOSTO/20/ BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Ourém-PA; Período: 15 a 29/08/2020; Quantidade de diárias: 14 de alimentação e 14 de pousada; Servidores: TEN PM Luis Paulo Farias Ferreira; CPF: 950.367.762-91; Valor: R$ 3.951,08. CB PM Rafael Lima Da Silva; CPF: 758.882.9