54 resultados encontrados para reginaldo perpetuo da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1287 o carimbo de “Juizado Especial da Fazenda Pública” da autuação. Int. - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160 576.01.2012.017492-1/000000-000 - nº ordem 1814/2012 - Procedimento Ordinário - REGINALDO PERPETUO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 14 - Vistos. Diante da certidão retr
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1517 bloqueado somente será desbloqueado mediante pedido expresso do devedor nesse sentido, não sendo suficiente para tanto o pedido do credor. Tal providência prestigia a racionalidade dos trabalhos, até porque, por ser ínfimo, não causa prejuízo ao devedor. De se dizer que o reforço de penhora não autor
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1082 DE 2013 às 18:00 horas, na sala de audiências de Instrução e Julgamento da Vara do JEC, Av. Brig. Faria Lima, 4929. Vila São José. Adv.: JAQUELINE IRENO OAB 248.171, CARLA PITTELLI PASCHOAL D’ARBO OAB/SP 227.857, LUCIANO CARLOS DE MELO OAB/SP 232.647. OBS.: O prazo para eventual recurso, nesta Circuns
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1676 Nº 0017491-24.2012.8.26.0576 - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Perpetuo da Silva - Vistos, diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656-SP STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnaldo Estev
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1881 QUINQUENAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 691 - Embargdo: Luís de Oliveira - Embargdo: Vanderlei Campos dos Santos - Embargdo: Clímaco Capistrano Santiago Junior Embargdo: Moi´se Bueno - Embargdo: José Romeu Miranda Lago - Embargdo: Marco Antonio Borburema - Embargdo: Paulo Roberto Martins - Embargdo: Luís Augusto de Andrade - Embargdo: Pedro Aparecido Buzzo - Embargdo: Wagn
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 1716 Hospitalar - CONCEIÇÃO APARECIDA MUSSATO NICOLOSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ato Ordinatório: À réplica em 10 (dez) dias. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 576.01.2012.010646-5/000000-000 - nº ordem 158/2012 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER C PEDIDO D
TJSP 08/07/2022 - Pág. 4029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4029 fls. 204-13, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 13 de junho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Cicero Alves (OAB: 58597/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1595 - - Maria Esther Joaquim de Souza - - Joana Calixto Amario - - Messias Feti - - Jose Paulo de Souza - - Wanderlei de Souza - Sueli Soares - - Jandira Rodrigues da Silva - - Roberto de Souza Brito - Alair Rodrigues - Marcelino Barroso - - Katsuto Gomi - Leonilda Zanforlin - - Paulo Batista Domiciano - - Maria
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1390 Lei 12153/09. Observe a serventia se houve condenação em sentença, a qual, se o caso, deve ser requisitada juntamente com os honorários. Aguarde-se manifestação/depósito pelo prazo legal (60 dias no caso de requisição de pequeno valor). Int.-se. ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP) Pr