850 resultados encontrados para reginaldo silva de souza - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1736 nos autos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. - Advogados: MARCOS PEREIRA GUEDES - OAB/SP nº.:103774; Processo nº.: 348.01.2006.008512-1/000000-000 - Controle nº.: 1754/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TICIANA DA SILVA DE JESUS - Fls.: - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 197 do imposto “causa mortis” devido, apresentando, outrossim, a notificação de lançamento de IPTU do imóvel transmitido, corresponde ao exercício de 1994 e/ou de 2009, para conferência do cálculo). Adv.: (128401/SP)EDIANI MARIA DE SOUZA 2988/08 - EXONERACAO DE PENSAO - Movida por R. A. B. em face de R. D.
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 30 Ltda - IMPERIAL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Diante de sua nomeação, manifeste-se, o curador especial, conforme r. Decisão de fls. 190. - ADV: KEYLA CALIGHER NEME GAZAL (OAB 109626/SP), MAURICIO COSTA (OAB 280964/ SP) Processo 1000175-98.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Exec
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1168 ADV: JOSE VICENTE DA SILVA (OAB 106709/SP) Processo 1094538-78.2022.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.C.S. - - J.G.O. - Vistos. 1. Tanto a residência da parte autora quanto a sede do(s) Ofício(s) de Registro Civil referente ao assento que se pretende
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1399 a abertura de vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO CERQUEIRA BURCKAUSER (OAB 907AC) Processo 1098510-27.2020.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Carlos da Costa Bastos - Marcia Martins Bastos - Vistos. Nos termos do artigo 259, I, do Código de Processo Civil, à se
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2202 munido da segunda via do mandado, procederá o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens necessários à satisfação do débito, observando-se a ordem legal do art. 835 do Código de Processo Civil. Realizada a penhora e intimação da mesma, tornem os autos conclusos para nomeação de perito avaliador, tendo em vista
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 25 providências. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo ao exequente comprovar a distribuição no prazo de 10 dias contados da publicação. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP) Processo 0001277-41.2017.8.26.0233 (processo principal 3000598-29.2013.8.26.0233) - Cumpr
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 2234 bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Int. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP), BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP) Processo 1031206-19.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Fabiana Ivo de Sousa - Reinaldo Medeiros da Si
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2359 Processo 1004441-40.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Liselotte Elfriede Roschel - Sul América Serviços de Saúde S/A - - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Vistos. A fim de se analisar a viabilidade da concessão da assistência judiciária gratuita, junte a autora os documentos descritos abaixo,
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 778 002.2010/021154-0 dirigi-me ao endereço à Rua Cecilia Meireles nº 301- Vila Maria, São Paulo, e ali, DEIXEI DE CITAR a Sra. ANA PAULA GONÇALVES MAZZIERI, pois a mesma não é conhecida ali, local que contém 03(treis) casas, tipo quarto/cozinha/ banheiro, e fui informada pelo Sr.Bruno, morador da casa 03, que desconhece