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reginaldo silva de souza - Página 83

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850 resultados encontrados para reginaldo silva de souza - data: 09/08/2025

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TJSP 10/02/2010 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1207 réus, ainda, nas custas processuais no valor de 100 UFESPs, nos termos da Lei.Nego aos réus o apelo em liberdade. Trata-se de prática de crime assemelhado a hediondo. Permaneceram presos durante todo o processo em virtude da prisão em flagrante, devendo permanecer para garantia da ordem pública e aplic

TJDFT 25/01/2011 - Pág. 657 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2011 Brasília - DF, terça-feira, 25 de janeiro de 2011 Nº 4516-7/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva, DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: WEVERTON VALENTI RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. BANCO FINASA SA propôs ação de busca e apreensão em desfavor de WEVERTON VALENTI RODRIGUES.No curso do processo, o Autor deixou de promover atos e diligências que lhe competiam, tendo deixado o feit

TJSP 02/03/2020 - Pág. 2806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2806 Processo 0001097-28.2019.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mary Madalena Alves de Souza - TABACARIA DUBAU LOUNG&BAR - Vistos. Por motivo de readequação da pauta, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 24 de março de 2020, às 18h00. Dê-se baixa na

IOEPA 21/01/2021 - Pág. 15 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a Medalha “Coronel Barros e Arouck” aos Policiais Militares abaixo nominados: TEN CEL QOPM RG 27282 JOSIMAR LEÃO QUEIROZ MAJ QOPM RG 29213 RICARDO DO NASCIMENTO RAMOS 2º TEN QOAPM RG 27198 JULIO SALGADO SOUZA CB QPMP RG 32529 GILSON DA SILVA FERREIRA CB QPMP RG 36473 ELBER NATALINO NEVES SOUZA Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE JANEIRO DE 2021. HELDER BARBALH

TJSP 28/11/2019 - Pág. 3177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3177 processo físico ou processo digital em que haja mídia ou outros objetos a serem remetidos via malote ao Colégio Recursal, o valor do porte de remessa e retorno é de R$ 32,70, por volume de autos nos termos do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4) e do artigo 1

TJCE 24/10/2019 - Pág. 750 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 750 posteriores ao início da vigência da Resolução/CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008. Nesse sentido: “Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução-CMN n. 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira.” (Súmula 566/STJ). A espécie presente autoriza, no

TJSP 24/01/2023 - Pág. 2373 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2373 pelas razões supracitadas. DISPOSITIVO Diante do exposto, em se tratando de matéria de ordem pública, bem como diante dos princípios que norteiam os juizados especiais, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, c.c. artigo 51, inciso IV, da Lei nº 9.

TJSP 04/11/2021 - Pág. 1197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1197 Republicação: “Manifestem-se os apelados, apresentando contrarrazões no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. T.J.” - ADV: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP), MARCELO CAMPIONE FRANCO (OAB 254029/SP), KAOMA DE LIMA (OAB 452158/SP), VANDER FERREIRA DE ANDRADE (OAB 284605/SP), CARLOS

TJSP 11/03/2020 - Pág. 1885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1885 de Maria Suely Souza - - Ivã Xavier de Souza - - Reginaldo Silva de Souza - - Rafael Xavier de Souza - - Ronaldo Adriano de Souza - - Rosana Aparecida de Souza - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Em face do pagamento noticiado às fls. 372/374 destes autos, com o qual concordou o(a) e

IOEPA 22/10/2021 - Pág. 116 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

116  diário oficial Nº 34.744 VAN FELIX DE CARVALHO, ***10200;JOZELHA DOS REIS NASCIMENTO, ***12272;JUAN PABLO COSTA DA SILVA, ***91217;JUBENICE MARIA SILVA, ***63423;JUCELINO MORAES DOS PRAZERES, ***82232;JULIETE DA SILVA, ***21253;JULIO DE OLIVEIRA CASTRO NETO, ***58252;JULIO RODRIGUES DE SOUZA, ***55232;JULIO SILVA DE OLIVEIRA, ***81220;JURANDI DA SILVA, ***67249;JUVENAL DE OLIVEIRA PEREIRA, ***72204;KALEB MEDEIROS DE ARAUJO, ***90247;KATHELLEM MERCEDES DE SOUSA CARDOSO, ***49222;KATIANE

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