Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 578 18 - 990.08.054930-8 - Apelação - Jundiaí - Relator Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Revisor Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Danilo Andrade Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HELENI DE SOUZA XARRUA (OAB: 89073/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 41) 48 - 990.08.058237-2 - Recur

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001060-78.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: REGINALDO VICENTE DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: REGIS SANTIAGO DE CARVALHO - MS11336-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): A aposentadoria por idade do trabalhador rural encontra previsão no art. 48, §§1º e 2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4645 802 Processo 0800346-03.2014.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Reqte: Neides Lopes Pereira - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 15277/CE) ADV: NORMA RAQUEL STRAGLIOTTO (OAB 9873/MS) ADV: FAUSTO OZI (OAB 237323/SP) Ciência a parte autora acerca do re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 273 0008118-43.2015.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 619.682; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elielson Trajano da Silva; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 138 Furto; Apelante: Marcos Pereira; Advogado: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0047205-94.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.047205-2; Assunto: Casa de Prostituição; Apelante: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 1004 Bem Grigoletto Reis (OAB: 149763/SP) - Roberto Pinto de Campos (OAB: 90252/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.08.006077-0/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal B do Egrégio Tribunal de Justiça - Magistra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 985 se a(o) executado(a) excipiente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP) Processo 1512450-39.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Octavio Augusto de Carvalho - Vistos. Manifestese a(o) executado(a) excipiente, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 985 se a(o) executado(a) excipiente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP) Processo 1512450-39.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Octavio Augusto de Carvalho - Vistos. Manifestese a(o) executado(a) excipiente, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2342 Nº 7000121-50.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Luis Fernando da Silva de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Rejeitaram a preliminar e no mérito deram parcial provimento ao Agravo para determinar que a interrupção do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 156 2166181-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.011.736; Assunto: Roubo; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: F