109 resultados encontrados para reginaldo vicente de lima - data: 29/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 587 CASTANHO - - LILIAN MARIA BALDINI CASTANHO - MINISTÉRIO PÚBLICO - Valor a recolher referente ao preparo: R$ 96,85 pela Guia GARE-DR (Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas). Código 230-6 OU pela guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas) Código 230-6) Desp
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 323 vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. 4.Oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. 5.Requisite-se folha de antecedentes junto ao IIRGD e sistema da PRODESP, com certidão do que constar. 6.Oficiese, com urgência (fax), ao estabelecimento prisional, solicitand
Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 561 Processo 0800212-10.2021.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Valquiria Ricken Martins ADV: JANIANE APARECIDA DE CARVALHO (OAB 18227/MS) Intimação da parte autora para ciência/manifestação da perícia designada para o dia 23/08/2021, às 15:00h, conforme teor da certidão de f. 399. Proce
Publicação: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4988 738 do montante indicado pelo credor/exequente, podendo oferecer impugnação, querendo, no mesmo prazo, sob pena de, não efetuando o pagamento ou não apresentada a impugnação, a importância devida ser acrescida de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Sem prejuízo, defiro
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 678 SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E COMUNICAÇÃO À OAB. 0001711-17.2012.8.26.0294, AÇÃO: Execução de Alimentos, PARTES: Aparício Bento da Costa x Willian Henrique da Costa, ADVOGADO: Sérgio Hiroshi Sioia OAB/SP 113.127, DATA DA CARGA: 03/07/2014. 0003802-46.2013.8.26.0294, AÇÃO: Procedimento Ordinário,
TJSP 08/08/2012 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1335 Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 285) 0830168-47.2003.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Fabiano Maximiano Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Itamara Prando - Deram provim
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 703 ELEVANDO-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, COM SUBSTITUIÇÃO, POR MULTA, NO MÍNIMO, NO VALOR UNITÁRIO BASE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PELO MESMO TEMPO DE PENA PRIVATIVA, ALÉM DA MULTA, TAMBÉM MÍNIMA E NO PISO, COMO PENA COMUM, PRESTIGIANDO-SE OS DEMAIS TERMOS DO DECIDIDO. V.U. - Advogado
Publicação: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3648 519 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAUL IGNATIUS NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRYCIA GODOY LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0925/2016 Processo 0000059-39.2015.8.12.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Indiciado: Nilson dos Santos Oliveira ADV: PAUL
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 438 RELAÇÃO Nº 0128/2014 Processo 0012853-46.2013.8.26.0047 (004.72.0130.012853) - Auto de Prisão em Flagrante - Coação no curso do processo R.S.B. - III. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar ROBSON DOS SANTOS BARBOSA no cumprimento de 01 ano e 02 meses de reclusã
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 524 0002156-35.2012.8.26.0294 (294.01.2012.002156-8/000000-000) Nº Ordem: 000422/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARILI SIMAO E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Fls.69/70: Reitero o decidido a fl. 63,determinando, pela derradeira vez, cumpra o requerente o ali consignado, em 10 dias sob pena