Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2394 pedido de demissão do obreiro, como pretende a 1ª ré, pois, contratual (art. 5º, II, da CRFB), e fixou a tese de repercussão geral tratando-se de ato volitivo do empregado, poderá ele mesmo exercê de que "é lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão -lo a qualquer momento, não sendo necessária a intervenção do do trabalho entre pessoas ju

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2400 personalidade autoriza a cumulação de indenização por dano moral -lo a qualquer momento, não sendo necessária a intervenção do -stricto sensu- e dano estético." (TST-AIRR-1371- Judiciário para tal fim. 08.2010.5.03.0012, 3ª Turma, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT de 01/02/2013). 7. RESPONSABILIDADE DO 2º RECLAMADO É incontro

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 70 – 40 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário COMP ANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO - CNPJ/MF. 21.624.671/0001-01 COMPANHIA Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 61 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Particulares e Pessoas Físicas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas sexta-feira, 29 de Julho de 2016 – 3 VR3 Participações S.A. CNPJ/MF nº 05.458.497/0001-00 Relatório da Administração Senhores Acionistas: 'HDFRUGRFRPDVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVHDRVGHPDLVLQWHUHVVDGRVREDODQoRSDWULPRQLDOHDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DUHODWLYRVDRVH[HUFtFLRV

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 91 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 93 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 170 – 16 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 177 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .