Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 47.838/2020, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PUBLICADO em 29/12/2022, Página 43, Coluna 1, (3 cm -28 1731024 - 1). MOTIVO: Erro Material. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Cré

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *GRAM Sul Granitos e Mármores LTDA- CNPJ: 00.334.445/0003-70. Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural, São José do Divino/MG, Processo Nº 04020000028/19 em área a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 165°22’45” por uma distância de 37,73m, até o ponto P260, de coordenadas N 7.742.554,39m e E 658.250,59m ; deste segue confrontando com a propriedade de Companhia Industrial Itaunense, com azimute de 111°02’56” por uma distância de 95,40m, até o ponto P261, de coordenadas N 7.742.520,13m e E 658.339,62m ; deste segue confrontando com a propriedade de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 03/2022 CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO EXTRATO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, no uso de suas atribuições, torna público que estará disponível no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, a partir de 22.12.2022, Ato de Convocação para realização da Avaliação Psicológica- 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2863.02.19 REQUERIMENTOS DE DAIA: O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo à justificativa por qualquer interessado, por escrito, ao órgão ou entidade estadual, em até cinco dias da publicação, cujo teor deverá ser analisado, motivadamente, pelo dirigente máximo, no prazo máximo de cinco dias do recebimento da impugnação, sobrestando, neste caso, a publicação do extrato do ajuste”. Até o presente momento não se tem o conhecimento de outra entidade especializada e apta a prestar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 000353/2021 (40048963), a DISPENSA EMERGENCIAL, cujo OBJETO refere-se à preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma transportada, para o Centro Socioeducativo de Divinópolis, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a adolescentes acautelados e servidores públicos a serviço na unidade socioeducativa em epígrafe, tendo como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2100.01.0003885/2019-77, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa AVG Empreendimentos Minerários S.A.. Objeto: Adimplemento das obrigações assumidas pelos participes, qual seja a revitalização e potencialização da unidade de produção de mudas de espécies florestais arbóreas (viveiro), localizada na Fazenda do Amarelo, no município de Caeté-MG, conforme