4.776 resultados encontrados para regis fernandes de oliveira - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Vistos em sentença.Trata-se de ação de usucapião extraordinário através da qual o autor pretende a declaração do domínio sobre imóvel rural, denominado Sítio Tororão, localizado na Estrada Angola de Baixo, nº 9.500, Bairro Angola do Meio, no município de Jacareí/SP, com área de 566.758,277m2, detalhada no memorial descritivo e planta planimétrica acostada com a inicial, o que pede sob a alegação de deter, há mais de vinte anos, a posse mansa, pacífica e ininterrupta da área
reprovação - repito, essa carga é sobejamente utilizada socialmente, inclusive nos concursos públicos, motivo pelo qual entendo que igualar ambos os personagens é pura poesia jurídica (quer dizer, conceitos que ninguém na sociedade destinatária do direito acredita que exista, ou ainda, nunca ajuda a criar uma sociedade mais justa e melhor).Sabe-se bem que o princípio da isonomia não é apenas formal e, portanto, deve-se adequar às diferenças de cada um para que seja alcançado. Trata
reprovação - repito, essa carga é sobejamente utilizada socialmente, inclusive nos concursos públicos, motivo pelo qual entendo que igualar ambos os personagens é pura poesia jurídica (quer dizer, conceitos que ninguém na sociedade destinatária do direito acredita que exista, ou ainda, nunca ajuda a criar uma sociedade mais justa e melhor).Sabe-se bem que o princípio da isonomia não é apenas formal e, portanto, deve-se adequar às diferenças de cada um para que seja alcançado. Trata
0004786-97.2011.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011887-93.2008.403.6106 (2008.61.06.011887-8)) JUSTICA PUBLICA X ROBERIO CAFFAGNI(SP229094 - KARLA REGINA CAFFAGNI E SP108332 - RICARDO HASSON SAYEG E SP046745 - MARIO JACKSON SAYEG E SP299945 - MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG E SP192051 - BEATRIZ QUINTANA NOVAES E SP236195 - RODRIGO RICHTER VENTUROLE E SP337454 - MARCELO DA SILVA LIMA) X JOSE EDUARDO SANDOVAL NOGUEIRA(SP009879 - FAICAL CAIS E SP084022 - LUCIENI MALTHAROLO DE AND
terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GKJ-9458 AA02551798 518-51 Paulo Inacio 85,13 FHF-4883 AA04682197 552-50 Paulo Jorge Lopes 85,13 HJM-3571 AA04862337 736-62 Paulo Jose Goncalves Silva CIB-5741 0001207067 692-00 Paulo Jose Rodrigues De Araujo HFH-0227 AA04878836 543-60 Paulo Martins Da Costa DUL-9892 AA04981859 659-92 Paulo Martins Da Costa DUL-9892 AA04981858 501-00 Paulo Roberto Da C Machado HNK-6097 0001204353 692-00 Paulo Roberto Da Silva