Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1877 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ADVOGADO : 19993/SP - Roberto Moreira da Silva Lima REQDA : Simone Camilio da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016580-65.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regis Roberto Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 PROCESSO :0059659-58.2012.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Gremio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Unidos do Peruche VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0059653-51.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Francis Margaret Afon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1092 em face desta Constituição; d) julgar válida lei local contestada em face de lei federal.. Não foi apresentada preliminar formal e fundamentada de repercussão geral da matéria constitucional conforme exigência prevista no artigo 543-A, § 2º, do CPC, tampouco prequestionou matéria suscetível de exame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 Processo de origem: 0059665-65.2012.8.26.0053/0004 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SANDRO MORITI DE CARVALHO Advogado: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 283 criminais concretas ao término da instrução, tendo em vista que FERNANDA respondeu a este feito em liberdade, CONCEDOLHE o direito de recorrer da presente decisão em liberdade. 3) Em face da condenação supra, a sentenciada arcará com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, let

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1349 767 alegações dos autores, a ação improcede. Com efeito, toda a legislação estadual que regula o quinquênio o faz com referência ao vencimento no singular (artigo 129, da Constituição do Estado de São Paulo e artigo 127 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), o que significa que deve inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1468 atingirá o montante de R$ 965,20, que, por sua vez, equivale ao dobro da quantia indevidamente cobrada da parte autora. Por fim, consigno que diante dos entraves realizados pelas instituições bancárias quando condenadas ao recálculo das parcelas vincendas, com conseqüente abatimento daquilo que indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1405 Recurso Cível nº 513/2013 Processo de origem nº 82/2012 Marília - SP Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO Adv : KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339 Recorrido: ANTONIO PAULO DOS SANTOS Adv.: CLAYTON BERNARDINELLI DE ALMEIDA -OAB 241167 Texto de publicação para intimação das partes: Fls. 175/195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1141 Recorrido: MARCOS ROGERIO PINTO Adv.: DEISE CRISTINA GOMES LICAS -OAB 134246 Texto de publicação: Para julgamento do presente recurso designo o dia 11 de março de 2014 (terça-feira), a partir das 17:00 horas. Intimem-se. Marília, 27 de fevereiro de 2014. Rodrigo Otávio Machado de Melo Juiz Presidente.