1.535 resultados encontrados para registro civil. int... - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2047 Processo 1000911-81.2013.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.A.A. - A.A.S. - Vistos. Na forma do art. 331 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 05 de maio de 2014, às 16 horas. Intimem-se as partes pessoalmente. Salto de Pirapora, 15 de abril de 2014 - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVAL
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 205 Fazenda Pública com os valores atribuídos aos bens, recolha o imposto “causa mortis” em trinta dias após tal concordância, observada a alíquota do art. 16 da Lei Estadual n º. 10.705/00; ou, então, na hipótese de discordância, providencie a instauração do procedimento administrativo previsto no
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1553 133947/SP) Processo 0003000-43.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Agostinho Oliva - Lineu Shibukawa Diga o(a)(s) Autor(a)(s) acerca da contestação e documentos de fls. 83, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIELLY CHRISTINA THEODORO N. BARBOSA (OAB 259224/SP), LUCIENE SPADOTTO (OAB 2812
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1329 Pupo Crivellari - Olino Crivellari - Ciência a inventariante para manifestação sobre a informação do Sr. Partidor de fls. 432, decorrido o prazo legal sem manifestação os autos retornaram ao arquivo sem nova intimação. - ADV: CRISTINA APARECIDA MICELI (OAB 91305/SP), SILVANA VENANCIO SANCHES (OAB 124003/SP), MÁRCIO
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 191 para Enzo Gabriel Alves de Azevedo Hipólito, sob pena de indeferimento, ficando mantido Osmar Hipolito Junior, ante o pedido cumulado de retificação de registro civil. Int. - ADV: DANIEL MARCELO DANEZE (OAB 193786/SP) Processo 0018301-78.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade -
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 2483 varoa voltará a usar o nome de solteira. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, a comunicação do Cartório de Registro Civil. Procedam-se as anotações relativas ao IBGE e, após, arquivem-se os autos observadas as formalidades de praxe. Sem custas diante da gratuidade ora deferida. PRIC Guarujá, 16 de ju
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 649 biênios, abonos e outras gratificações, não incidindo sobre FGTS e verbas indenizatórias, com pagamento através de depósito na conta bancária informada pela genitora da menor (fl 92), sendo o comprovante do referido depósito, prova da quitação da respectiva pensão. No mais, extingo o presente feit
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 781 ADV: VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 231828/SP) Processo 0049046-32.2012.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - T. L. da S. e outro - Ciência do ofício de fls. 30 04° Oficial de Registro Civil . Int. - ADV: VANDA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 231828/SP) Processo 0050583-63.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 859 B. D. - Vistos. VISTOS, ETC. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls. 17 e tendo em conta a anuência ministerial de fls.19, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Não tendo sido expedido mandado de prisão,cumpridas as formalidades legais e nada mais sendo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 902 de fls. 106/107, o inventariante deverá recolher o imposto de transmissão “causa-mortis”, vindo para os autos a manifestação expressa do Procurador Fiscal. Int. - ADV: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP), MARINA PACHECO CARDOSO (OAB 298654/SP), ROLF HANSSEN MADALENO (OAB 299066/SP) Processo 0041522-18.2011.8.2