Caderno único ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Candidatura 11617 - Registro de Candidatura Preenchimento de Vaga Remanescente 11618 - Registro de Candidatura - RRC Candidato 11619 - Registro de Candidatura - RRCI Candidato Individual 11620 - Registro de Candidatura Substituição de Candidato 11621 - Registro de Candidatura Substituição de Candidato Por Cancelamento de Registro 11622 - Registro de Candidatura Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro 11623 - Registro de Candidatura Substituição de Candidato - Por Expulsão

Caderno único ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12678 - Registro de Candidatura 12660 - Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura 12662 - Cassação do Registro de Candidatura 12663 - Cancelamento do Pedido de Registro de Candidatura 12679 - Provimento (Registro Deferido) 12680 - Provimento (Registro Indeferido) 12681 - Provimento (Registro Cancelado) 12682 - Provimento (Registro Cassado) 12683 - Provimento (Registro Sem Julgamento) 12684 - Provimento em Parte (Registro Deferido) 12685 - Provimento em Parte (Registro Indeferido) 12686

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 1- Apresentação. Plano de Aulas. Principais nortes normativos (CF, Código Eleitoral, Lei das Eleições, LC 64/90, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, Res. 23455/15, Lei 13165/15, Lei Orgânica do TCU). Estatísticas extraídas do DivulgaCand sobre quantidade de candidatos: o tamanho do Desafio e atratividade de mercado. “Lendas” e Direito Eleitora

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 1- Apresentação. Plano de Aulas. Principais nortes normativos (CF, Código Eleitoral, Lei das Eleições, LC 64/90, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições, Res. 23455/15, Lei 13165/15, Lei Orgânica do TCU). Estatísticas extraídas do DivulgaCand sobre quantidade de candidatos: o tamanho do Desafio e atratividade de mercado. “Lendas” e Direito Eleitora

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1938 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTALUZ IDEA Nº 269.9.3239/2020 Objeto: apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa, em tese, praticado pelo Sr. ZENON NUNES DA SILVA FILHO, ex-Prefeito de Santaluz, consistente em violação à moralidade administrativa e lesão ao erário, decorrentes de burla à Lei de Licitaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2391 sucessivo de 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DANIELLE KARINE FERNANDES CASACHI (OAB 319228/SP) Processo 1000160-93.2016.8.26.0439 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Antonio Alcino Vidoti - - Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. e outros - Visto

Judiciário ● 08/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3365/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 958 conseguinte, reconhecer o direito do autor a estabilidade provisória não institui o processo eleitoral da CIPA, muito menos caracteriza o do membro da CIPA e condenar a reclamada ao pagamento da registro de candidatura e por consequência não gera qualquer indenização equivalente ao período de estabilidade, correspondente direito a estabilidade provisória" (f

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 147 Como este magistrado está atuando em regime de plantão, No exame da prova pré-constituída, ínsito ao Mandado de tomadas estas providências, encaminhem-se os autos ao Gabinete Segurança, bem como dos autos da Tutela Cautelar Antecedente n. do Relator. 0000506- 95.2022.5.13.0008, oriunda da 4ª Vara do Trabalho de […]." Campina Grande/PB, disponível eletroni

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Processo Nº MSCiv-0000518-36.2022.5.13.0000 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE IMPETRANTE SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES(OAB: 21113/PB) ADVOGADO VINICIUS HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 28980/PB) IMPETRANTE SIND DA IND DE MAT PLASTICO E RES SINT DO EST DA PB ADVOGADO HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES(OAB: 21113/PB) ADVOGADO VI

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 0419692.10.2015.8.09.0052 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Escher ________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0419692.10.2015.8.09.0052 EMBARGANTES EMBARGADO RELATOR CÂMARA MICHELLE SOARES CABRAL E OUTRO MINISTÉRIO PÚBLICO DESEMBARGADOR CARLOS ESCH