6 resultados encontrados para rego barros segundo - data: 19/08/2025
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2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 ADVOGADO DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS(OAB: 10467/RN) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2665 28/11/17 às 13h:00min, na sala de Audiências do CEJUSC-Mossoró -RN. Deve o(a) advogado(a) do reclamante cientificar seu cliente. Deve o(a) advogado(a) do PE
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 561 homologatória que terá efeito de mandado de citação. EMBARGOS RECLAMANTE JOINVILLE, 9 de Maio de 2016 O reclamante pretende a manifestação expressa deste Juízo sobre a inaplicabilidade do regime de revezamento ao caso sob ANTONIO SILVA DO REGO BARROS exame, e de não adoção do divisor 180, bem como sobre o Juiz Titular de Vara do Trabalho pedido de nulidade
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1663 cumprimento deste mandado. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MOREIRA DE MORAES (OAB 188358/SP) Processo 0033902-42.2012.8.26.0577 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Albano da Silva - Paulo Cesar Alferes Romero - Vistos. Nº de ordem: 1321/12 1) Para análise do pedido de g
10 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIDADE GESTORA –SETT Empresa adquirente: Cootrape ITEM TP 1 2 PERMISSIONÁRIO Recife, 10 de abril de 2018 91 323 KLV-0943 93PB26G308C025094 KEDSON MURILO MENDONÇA PEREIRA 92 576 DTB-0429 9BWD252R76R629611 KLESIA CRISTINA GOMES 034.133.344-17 174.769.254-91 CPF 93 322 KHU-8867 9BWD252R78R842724 LAUDICEIA MARIA DA SILVA 333.062.734-49 650.306.644-91 PLACA CHASSI 422 PGL-3747 9532M52P8D
Recife, 7 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 072, DE 5.4.2016. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no inciso I do art. 2º e no inciso I do art. 3º, todos da Lei nº 15.723, de 9.3.2016, que preveem a necessidade de credenciamento do contribuinte para a aplicação do benefício da redução base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação destinado ao consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou