7 resultados encontrados para rego c. junior - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo : Município de Maceió : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama : Cyro Rego C Junior DESPACHO Na forma do art. 94, III do R.I, inclua-se o presente processo em pauta. P. Maceió, 23 de abril de 2012. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação Cível n° 2011.006045-7 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Município de
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Dilma Assis de Moura Viana Distribuído por Dependência Apelação Cível 2011.004978-3 Origem:Maceió/15ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelante: Município de Maceió Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado: Amaro Calaça Pinto Advogado:
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Helestron Silva da Costa Origem: 00720998520108020001 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bonfim Apelado: Vanúsio da Silva Alves Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro Relatora: DESA. NELMA TORRES PADILHA Revisor: Des. Eduardo José de Andrade 12
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 687 55 Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Maria Niuza de Barros Araujo EMENTA: ACÓRDÃO Nº 6-0717/2012 APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. INTEMPESTIVIDADE CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. MANIFESTA INADM
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 693 38 Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, em idêntica votação, rejeitar o erro procedimental de ilegitimidade passiva do Estado e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença hostilizada. Acórdão nº 6
Recife, 9 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.2º Designar Antônio Machado Guedes Alcoforado, matrícula nº 171.962-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Superintendência Jurídica da Fazenda, a partir de 01.05.2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Décio José Padilha da Cruz Secretário da Fazenda Ano XCVI • NÀ 86 - 5 1500000032.000279/201977 Adelino Gonçalves Sobrinh