Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1331 PODER JUDICIÁRIO Brasília (DF), sala de sessões, 11 de julho de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000871-91.2017.5.10.0014 RO - ACÓRDÃO 2ªTURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE : EDMILSON DO REGO COSTA ADVOGADO : JURANDI FERREIRA SANTOS -

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Desembargadora Relatora 2080 EMBARGANTE : EDMILSON DO REGO COSTA ADVOGADO : JURANDI FERREIRA SANTOS EMBARGADO : CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA ADVOGADO : RÉGIS CAJATY BARBOSA BRAGA DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000871-91.2017.5.10.0014 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE EDMILSON DO REGO COSTA ADVOGADO JURANDI FERREIRA SANTOS(OAB: 31183/DF)

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0000412-86.2017.5.08.0130 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO MARY REJANE DE MOURA SOUSA(OAB: 16564/PA) ADVOGADO HEITOR LUCAS ALVES CAETANO CABRAL(OAB: 24936/PA) ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO(OAB: 9665/PA) ADVOGADO MAIARA FRANCA BARBOSA SILVA PRADO(OAB: 19535/PA) ADVOGADO RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA(OAB: 23427/PA) RECORRENTE

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Acórdão Processo Nº ROT-0000412-86.2017.5.08.0130 Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO MARY REJANE DE MOURA SOUSA(OAB: 16564/PA) ADVOGADO HEITOR LUCAS ALVES CAETANO CABRAL(OAB: 24936/PA) ADVOGADO BRUNO BRASIL DE CARVALHO(OAB: 9665/PA) ADVOGADO MAIARA FRANCA BARBOSA SILVA PRADO(OAB: 19535/PA) ADVOGADO RENAN PRIMO MARTINS DE SOUSA(OAB: 23427/PA)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1765 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Do Socorro Rego Costa Advogado: Elizangera Rego Nascimento (OAB:BA17888-A) Apelado: Municipio De Brumado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002325-65.2018.8.05.0032 Órgão Julgador: Quinta

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E DELITOS DE IMPRENSA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8020153-22.2021.8.05.0080 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Antonio Marcos Rego Costa Advogado: Antonio

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2034 Secretário de Audiência SANTAREM, Notificação 7 de Junho de 2018 Processo Nº RTSum-0000444-81.2018.5.08.0122 AUTOR EMERSON REGO COSTA ADVOGADO ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE(OAB: 21109/PA) ADVOGADO LARISSA RACHADEL COSTA(OAB: 24662/PA) RÉU J. M. C. PEREIRA MANUEL ANTONIO COELHO DO AMARAL Intimado(s)/Citado(s): Secretário de Audiência - EMERSON REGO COSTA Not

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 337 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e79cc5 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bfd0f4 Vistos, etc. proferido nos autos. Ante a necessidade de adequação de pauta, decido reaprazar a Vistos, etc. audiência de Instrução

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1333 EMENTA 8021783-28.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ednoelia Santos Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622-A) Advogado: Camila Brito Santana (OAB:BA57297-A) Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944-A) Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 : LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - (OAB PA8049-A) POLO PASSIVO IMPETRADO : VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR OUTROS INTERESSADOS INTERESSADO : ELIZABETH REGO COSTA ADVOGADO : LUCILENE MARIA GOMES COSTA - (OAB PA17180-A) AUTORIDADE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem : 002 Processo : 0800223-52.2016.8.14.0305 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunt