Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER 586 63064 (Petição de id 5bbb5d3). Esclareço às partes que a desconstituição dos gravames JUDICIÁRIO - registrados perante o referido bem se processarão nos autos da execução em curso no processo principal nº00015000DESPACHO 34.1994.5.10.0006, conforme as determinações constantes na Vistos. referida decisão. Em consequencia da Sentença de id 1df4973

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 587 ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 10758/DF) JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218/DF) JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 40291/DF) IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA CARLOS COSTA SILVA FREIRE(OAB:

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) CARLA LOPES PINHEIRO(OAB: 370275/SP) CARLOS ALBERTO DE SOUZA(OAB: 19962/DF) HAMILTON RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO ADVOGADO PERITO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 585 LUCIVANE ALVES DE SOUSA DIOGO DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 44052/GO) FRANCISCA ARAUJO DEUSDARA Intimado(s)/Citado(s): - LUCIVANE ALVES DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s):

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1537 MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p1 Número do processo: 0014552-85.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ROSEANE MOURA PASSOS DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: EVANDRO ANTUNES COSTA OAB: 1138/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Por motivo de foro íntimo, com fundamento no artigo 145, §1º do CPC/15, declaro-me suspeita para relatar e julgar o presente Mandado de Segurança (processo nº 0806095-51.2020.814.0000 - PJE). ÀSecretaria para fins de redistribuição. Belém/PA, 29 de junho de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembarga

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 29 Número do processo: 0805461-55.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA Participação: ADVOGADO Nome: WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA OAB: 15836/DF Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA R. H. Trata-se de Mandado de Segurança (0805461-55.2020.8.14.

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 71 Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada. (grifos nossos). Art. 116. A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. (grifos nossos). Neste sentido, Fredie Didier Junior e Leona

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002720043.2003.5.10.0011 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00272/2003-011-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ADHENE RAIMUNDA DA SILVA UBIRATAN BATISTA PEDROSO(OAB: 5350-DF) NORMA HAMU FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MIRANDA(OAB: 4989-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002720009.20

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00273/2005-011-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Walberty Luiz do Rêgo Luna WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA(OAB: 15836-DF) Fundação Universitária de Brasilia LUIZ DANIEL RODRIGUES CARVALHO(OAB: 11797-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-002730090.2006.5.10.0011 Reclamante Advogado Reclamado Proce

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 338– REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0821992-26.2019.8.15.0001 ORIGEM:: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: JOSEFA GOMES CAVALCANTE DEFENSORA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO RELAT