Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 A SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENT ICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA C ONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDA DEIRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SEN TENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 CLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINO SAS. OS MOTIVOS SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNST ANCIAS SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE A ACUSADA NAO ENCONTROU DIF ICULDADES EM PRATICAR ILICITO PENAL. POR OUTRO LADO, NAO SOBREVEI O CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SUR

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VISTA QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES EM PRATICAR ILICITO PENAL. P OR OUTRO LADO, NAO SOBREVEIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS . POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE C IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BAS E EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, A QUAL TORNO D

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ESSE ROUBO. () RONEY INACIO DE SOUZA,PASSO AO CRIME DE ROUBO MAJO RADO TENTADO COMETIDO CONTRASUREIA DAIANE DE SOUSA RIBEIRO.() FIX O A PENA BASE EM04 (QUATRO) ANOSE 02(DOIS) MESESDE RECLUSAO. PRES ENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMITIU A AUTORIA DO CRIME PERANTE A AUTORID

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 S NOS INCISOS I E II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, () PE NA TOTAL DE05 (CINCO) ANOS,06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE DIAS) DE R ECLUSAO,A QUALTORNO DEFINITIVA PARA ESSE DELITO () AINDA QUANTO A O ACUSADOFREDERICO FELIX JUNIO DE SOUZA,PASSO A APRECIACAO QUANTO ACORRUPCAO DE MENORES DECORRENTE DO ROUBOPRATICADOCONTRA A VITIMA SANDRO ROSA SAMPAIO DE SANTANA.(...) FIXO A

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 IDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECE DENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA T RANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA CONTRA SUA PESSOA (CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS). NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA IN SUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. P ERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 IXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO. AINDA QUANTO AO DENUNCIADO MARCOS CESA R PEREIRA LOPES, PASSO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES. NO TOCAN TE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSI QUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME E

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : ITAMIR CAMPOS ARANTES JUNIOR LEANDRO CARVALHO GERALDO OLIVEIRA ACUSADO : JOSELITO SILVA DE SOUZA DAVID EUGENIO CAETANO ADV ACUS : 22450 GO - EDUARDO ROSA BROWN FILHO 26176 GO - HELIDA MOURA RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L E CONDENO OS ACUSADO

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 SUIA MENOS DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE QUANDO DA PRATICA DEL ITIVA, POREM DEIXO DE MINORAR A PENALIDADE IMPOSTA, EIS QUE SE EN CONTRA FIXADA NO MINIMO LEGAL, FICANDO A REPRIMENDA EM 04 (QUATRO ) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO INCISO II, DO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 O ACUSADO PRATICOU O CRIME EM CONCURSO DE AGENTES, PELO QUE AUMEN TO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (C INCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITI VA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE OUTRAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENAL. O BSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AINDA, APLI