30 resultados encontrados para regra de compe - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.27/2016 ================================================================================ 1 - EXCECAO DE SUSPEICAO PROTOCOLO : 268761-95.2015.8.09.0051(201592687610) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. MARIA DAS GRACAS CARNEIRO REQUI EXCIPIENTE(S) : MORENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WESLEY ALVES LIMA ADV REQTE : 35461 DF - PEDRO SEABRA GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 56, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CAVALCANTE-GO, 08 DE ABRIL DE 2019. RODRIG O VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325524-79.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 100 N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 NTE. O DISPOSITIVO ACIMA CITADO VISA PRESERVAR OS INTERESSES DO I NCAPAZ E, SENDO CRITéRIO DETERMINANTE O INTERESSE DO MENOR, Há DE SE CONCLUIR QUE NãO SE TRATA DE COMPETêNCIA RELATIVA, ATé PORQUE NãO SERIA PLAUSíVEL A PRORROGAçãO DE COMPETêNCIA EM PREJUíZO DO INTERESSE DO INCAPAZ. É PRECISO, NO MOMENTO, FRISAR QUE OS DIREIT OS DOS MENORES DEVEM SOBREPOR-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 201300581136). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 140310-57.2012.8.09.0051 3100 CONSIGNATORIA EUCLIDES DE SOUZA CARVALHO BANCO VOLKSWAGEN S/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 66733-89.2015.8.09.0132 : 92 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : TVE LVCS EXECUTADO : LSE ADV EXEQTE : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO : INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENCA DE FL. 24. NR. PROTOCOLO : 99808-56.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : AAM REQUERIDO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DDS EXECUTADO : LBS ADV EXEQTE : 11055 GO - DARIO NEVES DE SOUSA ADV EXECDO : 13628 GO - WILSON VALDOMIRO DA SILVA DESPACHO : EM ANALISE ACURADA DO FEITO, VEJO QUE OS ALIMENTOS OBJETO DESTA E XECUCAO FORAM FIXADOS NOS AUTOS DE PROCESSO N 200704085873 (ACAO DE ALIMENTOS), OS QUAIS SE ENCONTRAM ARQUIVADOS E VINCULADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 OSTO NO ARTIGO 109, 3 DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA REGRA DE COMPE TENCIA FUNCIONAL E TENDO O AUTOR DOMICILIO DIVERSO DESTA COMARCA, DECLARO, DE OFICIO, A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESSE JUIZO PARA CO NTINUAR NO PROCESSAMENTO DESSA DEMANDA E DETERMINO A SUA REMESSA A COMARCA DE QUERENCIA-MT. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A RAGARCAS/GO, EM 19 DE AGOSTO DE 2016. NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 E O RELATO PASSO A DECIDIR ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E QU E STAO QUE SE IMPOE VERIFICAR A COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA A ANA LISE E PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO, TENDO VISTA O ARTIGO 147, I DO ECA ESTABELECER QUE E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR AS ACOES QUE ENVOLVAM INTERESSE DE MENOR O FORO DO DOMICILIO DO DET ENTOR DA GUARDA "ART 147 A COMPETENCIA SERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201402083240 (208324-41 2014 809 0175) DESPACHO ABRASE VISTA DOS AUTOS A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL GOIANIA, 24 DE NOV EMBRO DE 2016 MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 205567-40.2015.8.09.0175 : 1264 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MERM JGRM EXECUTADO : DRS LSFO ADV EXEQTE : 30065 GO - ALBERICO PINT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DE ACAO FUNDADA EM DIREITO PESSOAL, COMO NOS CASOS DE DANOS DECO RRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO, TEM A OPCAO DE ESCOLHA DO LOCAL DE PROPOSITURA DE ACAO, AO QUE PODE SER NO FORO DE SEU DOMICILIO, NO FORO DO LOCAL DO FATO OU NO FORO DO DOMICILIO DO REU, EX VI D O ARTIGO 94 C/C ARTIGO 100, IV, "B", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II - CONSTATADO QUE A ESCOLHA DA SEDE DA FI