29 resultados encontrados para regras que nao objetivam frustrar - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 236220-77.2013.8.09.0051 : 785 : COBRANCA : JULHIA VIEIRA DOS SANTOS BRUNA VIEIRA DOS SANTOS LUCAS DOS SANTOS VIEIRA LUCIANO ANDRE DOS SANTOS VIEIRA IZABEL DOS SANTOS VIEIRA BARBARA LOURDES DOS SANTOS VIEIRA REQUERIDO : FEDERAL SEGUROS S/A ADV REQTE : 27891 GO - ROBERTO CAMARGO VIEIRA DESPACHO : PASSO AO EXAME DO LITIGIO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 GNO ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238087-37.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : IRIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : DECIDO. DENTRO DAS CIRCUNSTANCIAS BREVEMENTE DELINEADAS, FORCOSO CONCLUIR QUE O FEITO SE ENCONTRA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERENTE : LUCIANO TEODORO DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 31017 GO - FILLIPE CAMARA BATISTA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO COBRANCA AJUIZADA POR LUCIANO TEODORO DOS SANTOS EM DESFAVOR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT TO DOS QUALIFICADOS. FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PAR A QUE COMPROVASSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERIDO : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA ADV REQTE : 34238 GO - ALAISON KAIO DE JESUS DESPACHO : EM ESCORCO, O RELATORIO. DECIDO. DENTRO DAS CIRCUNSTANCIAS BREVEM ENTE DELINEADAS, FORCOSO CONCLUIR QUE O FEITO SE ENCONTRA PRONTO PARA O JULGAMENTO, EM FACE, INCLUSIVE, DA CLARA INADMISSIBILIDADE , COMO RESTARA EVIDENCIADO. DEFINITIVAMENTE A PARTE AUTORA NAO CO MPROVOU T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOAO GILBERTO DOS SANTOS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : SENTENCA TERMINATIVA TRATA-SE DE ACAO COBRANCA AJUIZADA POR JOAO GILBERTO DOS SANTOS EM DESFAVOR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO S DO SEGURO DPVAT TODOS QUALIFICADOS.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 VALOR DA CAUSA. DECISAO INTERLOCUTORIA. RECURSO CABIVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE APELACAO IMPROPRIO. INAPLICACAO DO PRI NCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INEXISTENCIA DE FATOS NOVOS NO AGRAVO. DESPROVIMENTO. (...) 2. NAO SE APLICA O PRINCIPIO DA FUNG IBILIDADE DOS RECURSOS QUANDO NAO HA DUVIDA OBJETIVA ACERCA DO RE CURSO CABIVEL, PELO QUE CONFIGURA ERRO GROSSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 A A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. ISS O PORQUE, COM O FEIXE DE DIREITOS QUE O INDIVIDUO POSSUI, VEM, CO MO CONTRAPARTIDA, UM FEIXE DE DEVERES DE IGUAL QUILATE, QUE O OBR IGA, POR EXEMPLO, A MANUSEAR SEUS DIREITOS SEM QUE DAI DECORRA AB USO, SOB PENA DE RESPONDER POR ESSA CONDUTA. A MESMA COISA OCORRE QUANDO SE ESTA A FALAR DO LIVRE ACESSO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 SA INTERVIR. E UM DIREITO FUNDAMENTAL BASICO EM QUALQUER REPUBLIC A. ESSA GARANTIA, CONTUDO, NAO SE CONFUNDE COM UMA PROTECAO PATER NALISTA E ABSOLUTA QUE PERMITA A PROVOCACAO JUDICIARIO SEM QUE VE NHA A SUPRIR AS CONDICOES DA ACAO, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL. I SSO PORQUE, COM O FEIXE DE DIREITOS QUE O INDIVIDUO POSSUI, VEM, COMO CONTRAPARTIDA, UM FEIXE DE DEVERES DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 ILITADO PELA INTERNET E CORREIOS, SEM NECESSIDADE DE INTERMEDIARI OS. O QUE SE VE, POREM, E QUE OS BENEFICIARIOS DE TAL SEGURO, PEL OS MOTIVOS JA DISCORRIDOS, PREFEREM ABARROTAR O JUDICIARIO DE PED IDOS DO MESMO JAEZ, MUITAS VEZES COM DOCUMENTACAO INCOMPLETA. HA NESTE COMPORTAMENTO, NO MEU SENTIR, CLAROS SINTOMAS DA "CULTURA D A JUDICIALIZACAO". EXPLICO. O ART. 5, XXX
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ITOS, MESMO OS FUNDAMENTAIS, DEVEM SER SOPESADOS COM RELACAO AOS DEMAIS, AFERINDO-SE CONCRETAMENTE QUAL DEVE PREVALECER EM CADA SI TUACAO. A MESMA COISA OCORRE QUANDO SE ESTA A FALAR DO LIVRE ACES SO AO JUDICIARIO, QUE A LEGISLACAO ORDINARIA CONDICIONOU AO SUPRI MENTO DE CERTOS REQUISITOS PREVIOS. SAO REGRAS QUE NAO OBJETIVAM FRUSTRAR A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENT