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regressao cautelar do regi

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268 resultados encontrados para regressao cautelar do regi - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 23/02/2016 - Pág. 840 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADV REQTE : 22697 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA, BEM COMO SEU ADVOGADO PARA COMPARECEREM AO CARTóRIO PARA RETIRAREM O ALVARá DE LEVANTAMENTO DE DINHEI RO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 422897-28.2015.8.09.0026 469 ACAO PENAL EDISLEI AVELINO SIRQUEIRA ZELITA AVELINO SIRQUEIRA JESSICA AVELIN

TJGO 21/01/2016 - Pág. 1082 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. WANESS A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 209765-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS CARVALHO SANTIAGO VITIMA : ARNALDO FERNANDES DE SOUZA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO

TJGO 01/07/2015 - Pág. 1225 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 ESTA COMARCA ANTES DA REALIZACAO DE AUDIENCIA EM SAO PAULO, A CON CLUSAO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2015 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440041-92.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIAGO CESAR DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO

TJGO 19/07/2017 - Pág. 1573 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALMIR RODRIGUES ALVES VITIMA : ROSA MARIA DE OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIG O 50, INCISO V E ARTIGO 127, TODOS DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI ME DE C

TJGO 06/03/2017 - Pág. 1988 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AUTOS NR. : 850 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FILIPE DO NASCIMENTO ASSIS VITIMA : WALISSON CAMPOS DA COSTA ADV ACUS : 43791 GO - MARCELLA GONCALVES ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIG O 50, INCISO V E ARTIGO 127, TODOS DA LEI N 7.210/1984, CONSIDERO A FALTA GRAVE PRATICADA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI ME D

TJGO 03/07/2018 - Pág. 1764 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ANDO QUE INFORME A ESTA UNIDADE JUDICIARIA A SITUACAO PROCESSUAL DO REFERIDO REEDUCANDO, SUA EVENTUAL SOLTURA OU PROLACAO DE SENTE NCA CONDENATORIA, OCASIAO EM QUE DEVERA REMETER A GUIA DE RECOLHI MENTO, AINDA QUE PROVISORIA, PARA FINS DE UNIFICACAO. INTIME-SE O SENTENCIADO PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL SOBRE O COME TIMENTO DE NOVO CRIME, QUAL SEJA USO DE DOCU

TJGO 12/01/2016 - Pág. 724 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 A O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO. COM O CUMPRIMENTO DO M ANDADO DE PRISAO, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO P ENAL . GOIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 143392-53.1999.8.09.0051 ( 199901433925 ) AUTOS NR. : 2320 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO ARANTES DE CARVALHO VITIMA : BANCO BRADE

TJGO 05/11/2018 - Pág. 2285 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 HABEAS CORPUS". EXECUCAO PENAL. FALTA GRAVE. REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE OITIVA PREV IA DO APENADO. PRECEDENTES DO STJ. I - NAO OFENDE O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA O RETORNO AO REGIME INICIAL IMPOSTO AO CON DENADO, QUANDO OCORRE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS NA PR OGRESSAO DO REGIME, ENTRE ELAS A DE NAO PRAT

TJGO 06/02/2018 - Pág. 234 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, DIANTE DA PRATICA DA CITADA FALTA GRAVE (FATO NOVO) E A FI M DE RESTABELECER SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL NESTE EXECU TIVO, DECRETO SUA PRISAO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGI ME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O F ECHADO, FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POSTERGADA PARA O M OMENTO DA

TJGO 30/07/2018 - Pág. 221 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 351150/2018 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 4A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 209 EMITENTE: 6278881 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L141 PROTOCOLO NUMR: 64477-46.2018.

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